STF forma maioria para derrubar lei do Maranhão sobre restrição a debates de gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para invalidar uma lei do Maranhão que autorizava pais e responsáveis a impedirem a ...
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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público de São Paulo e solicitou a investigação e a prisão ...
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, instituiu uma nova data comemorativa para o município: o Dia Municipal da Fidelidade ...
A partir do dia 16 de junho, o Memorial do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro abre as portas ...
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