Governo prepara mudança no MEI com novo limite de faturamento e mais contratações
O governo federal deve encaminhar à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), uma proposta para modificar as regras do microempreendedor ...
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Misoginia pode virar crime equiparado ao racismo no Brasil
O projeto de lei que criminaliza a misoginia avançou na Câmara dos Deputados após ser aprovado pelo grupo de trabalho ...
Entidades criticam avanço da PEC da redução da maioridade penal na Câmara
Entidades da sociedade civil, organizações de direitos humanos e representantes do meio acadêmico reagiram com críticas à aprovação, pela Comissão ...
Renato Bolsonaro confirma pré-candidatura a deputado federal pelo PL em São Paulo para as eleições de 2026
O empresário e capitão reformado do Exército, Renato Bolsonaro, confirmou que será pré-candidato a deputado federal pelo Partido Liberal (PL) ...
Projeto prevê gratuidade na emissão de documentos para idosos e avança na Câmara
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a isenção de taxas para emissão de documentos civis ...
PEC que prevê fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho avança no Senado após feriado
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a ...
Debate sobre fim da escala 6×1 chega ao Senado e parlamentares articulam propostas alternativas
Após a aprovação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho e prevê o fim da escala 6x1 na ...
Comissão da Câmara aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada de trabalho no Brasil
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer da Proposta de Emenda à Constituição que ...
Centrais sindicais alertam para exceções no fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
Representantes de centrais sindicais demonstraram preocupação com os impactos do relatório que trata da redução da jornada de trabalho e ...
Partido de Sóstenes Cavalcante declara apoio ao fim da escala 6×1 e propõe jornada 4×3
A bancada liderada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante anunciou nesta terça-feira (26) apoio à proposta que prevê o fim da ...
PEC da jornada 6×1 é adiada na Câmara após pedido de vista e votação fica para quarta-feira
A votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 foi adiada nesta terça-feira (26) após um pedido ...
PEC propõe fim da escala 6×1 e redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas semanais
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, apresentado nesta segunda-feira (25) na Câmara dos Deputados, propõe alterações ...
