TSE e Defensoria ampliam atendimento jurídico gratuito para as eleições de 2026
Eleitores e candidatos que precisam de assistência jurídica gratuita terão uma rede de atendimento ampliada durante as eleições de 2026. ...
Tag: #AssistênciaJurídica
TJRJ promove ação com serviços gratuitos para a população idosa nesta quarta-feira
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza nesta quarta-feira (10) uma grande ação dedicada à população idosa. ...
Lei 10.850/2025 autoriza criação do Programa Prajás para agentes de segurança do RJ
Foi promulgada nesta terça-feira (8) a Lei 10.850/2025, que autoriza o governo do Estado do Rio de Janeiro a instituir ...
