Eleitores e candidatos que precisam de assistência jurídica gratuita terão uma rede de atendimento ampliada durante as eleições de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram, na terça-feira (1º), um acordo de cooperação para facilitar o acesso à Justiça Eleitoral em locais onde a instituição não mantém unidades físicas.
A parceria fortalece o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie), criado pela DPU justamente para ampliar a presença da instituição em regiões onde o acesso aos serviços jurídicos é mais limitado.
A defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado, destacou que a falta de uma estrutura presencial não deve impedir o atendimento de pessoas que precisam de orientação ou representação jurídica.
“Precisamos garantir que ninguém que necessite de assistência jurídica gratuita em matéria eleitoral fique desamparado em nenhum canto do país”, afirmou.
Atendimento terá foco em grupos vulneráveis
A iniciativa pretende alcançar principalmente comunidades que enfrentam maiores dificuldades para acessar a Justiça e exercer seus direitos políticos.
Entre os grupos que poderão ser beneficiados estão povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, refugiados, moradores de áreas de fronteira, pessoas em situação de rua e mulheres.
A atuação também deverá contribuir para o enfrentamento de problemas que afetam a participação política, como fraudes relacionadas à cota de gênero, violência política contra mulheres e assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Para Tarcijany Machado, garantir segurança para quem participa da política é parte essencial do funcionamento democrático.
“Não há democracia plena quando o medo ou a violência afasta alguém da vida política”, declarou.
Defensoria terá atuação remota integrada à Justiça Eleitoral
O acordo prevê alterações nos procedimentos eletrônicos utilizados pela Justiça Eleitoral para facilitar o trabalho da DPU.
Uma das medidas será o cadastramento do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral como destinatário oficial das intimações direcionadas à Defensoria Pública da União nos sistemas eletrônicos dos processos eleitorais.
Com isso, defensoras e defensores públicos poderão acompanhar processos de forma remota e organizar o atendimento jurídico mesmo em localidades onde não existe uma unidade física da instituição.
A cooperação também busca melhorar a integração entre o núcleo da DPU, o TSE e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Objetivo é ampliar o acesso à Justiça Eleitoral
O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Segundo ele, o fortalecimento do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral é importante para garantir que a Defensoria Pública da União tenha presença efetiva na Justiça Eleitoral em diferentes regiões do país.
“A criação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral constitui iniciativa de grande relevância para assegurar a presença efetiva da Defensoria Pública da União perante a Justiça Eleitoral em todo o território nacional”, afirmou.
Com a estrutura de atendimento remoto, TSE e DPU esperam reduzir as dificuldades provocadas pela distância e ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita durante o processo eleitoral de 2026.
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