Campanha de Lula pretende denunciar Meta à OEA por possível interferência eleitoral

Campanha de Lula pretende denunciar a Meta à OEA por possíveis interferências nas eleições de 2026 e questiona diferenças em ferramentas de inteligência artificial.

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição à Presidência da República, anunciou nesta quarta-feira (14) ...

MPF cobra do Discord informações sobre verificação de idade, segurança e proteção de crianças e adolescentes após casos investigados no Brasil.

MPF cobra Discord sobre medidas de proteção para crianças e adolescentes

Por Redação DGRJ

21/08/2026 - 07:15

O Ministério Público Federal (MPF) ampliou a fiscalização sobre as medidas adotadas pelo Discord para proteger crianças e adolescentes no ...

ANPD determina suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil após identificar falhas na proteção de crianças e adolescentes.

ANPD determina suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil

Por Redação DGRJ

17/08/2026 - 16:45

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil após ...

ANPD determina suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil após avaliar falhas na proteção de crianças e adolescentes.

ANPD determina suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil

Por Redação DGRJ

13/08/2026 - 09:21

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões de vídeo ao vivo do Discord no ...

Dataprev informa vazamento de dados no INSS que expôs 2,8 milhões de CPFs. Incidente envolveu falha no aplicativo Meu INSS e já foi corrigido.

Falha em sistema do INSS expõe dados de 2,8 milhões de CPFs, aponta Dataprev

Por Redação DGRJ

27/05/2026 - 09:23

Um incidente de segurança envolvendo sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou na exposição de dados pessoais de ...

A partir de 17/3, o ECA Digital entra em vigor, impondo regras para proteger crianças e adolescentes online, com fiscalização da ANPD e punições para plataformas que descumprirem.

ECA Digital entra em vigor e responsabiliza plataformas pelo conteúdo para crianças e adolescentes

Por Redação DGRJ

17/03/2026 - 13:22

A partir desta terça-feira (17/3), entra em vigor o ECA Digital, versão atualizada do Estatuto da Criança e do Adolescente ...

A nova lei conhecida como ECA Digital começa a valer em breve, mas a verificação obrigatória de idade em plataformas online será implementada de forma gradual.

Nova lei do “ECA Digital” terá aplicação gradual e exigência de verificação de idade pode levar meses

Por Redação DGRJ

14/03/2026 - 08:14

A exigência de confirmação de idade para acessar conteúdos considerados sensíveis na internet não entrará em vigor de forma imediata ...

MPF, ANPD e Senacon determinam que a plataforma X adote medidas eficazes contra conteúdos sexualizados gerados pelo Grok, incluindo relatórios mensais, suspensão de contas e critérios técnicos de moderação.

MPF, ANPD e Senacon cobram medidas mais rigorosas da plataforma X contra conteúdo sexualizado gerado pelo Grok

Por Redação DGRJ

11/02/2026 - 22:35

O uso inadequado da inteligência artificial Grok, da plataforma X, voltou a gerar alerta de órgãos de fiscalização e proteção ...

Governo Federal e MPF investigam uso de IA da plataforma X após denúncias de deepfakes sexuais envolvendo mulheres e crianças. Empresa foi notificada a adotar medidas urgentes.

Governo e MPF investigam uso de IA da plataforma X para criação de deepfakes sexuais

Por Redação DGRJ

21/01/2026 - 08:26

Autoridades brasileiras passaram a monitorar com atenção o uso de ferramentas de inteligência artificial na plataforma X após surgirem denúncias ...

O governo federal sancionou a Lei Felca, garantindo mais proteção para crianças e adolescentes na internet, com sanções a plataformas digitais que não cumprirem as normas.

Lei Felca é sancionada e estabelece regras para proteção de crianças e adolescentes online

Por Redação DGRJ

18/09/2025 - 20:40

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (18) a Lei 15.211/25, conhecida como “Lei Felca”, ...

Relator do Marco Regulatório da IA, Aguinaldo Ribeiro diz que proposta busca equilíbrio entre inovação e direitos fundamentais. Regulação já foi aprovada pelo Senado.

Relator do Marco da Inteligência Artificial diz que lei não pode travar avanços, mas deve garantir direitos

Por Redação DGRJ

18/06/2025 - 12:39

Durante um evento realizado nesta quarta-feira pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), o relator do Marco Regulatório ...

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