O uso inadequado da inteligência artificial Grok, da plataforma X, voltou a gerar alerta de órgãos de fiscalização e proteção de dados no Brasil.
Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) divulgaram que as medidas apresentadas pela empresa para conter conteúdos sexualizados não foram consideradas suficientes.
Em janeiro, os três órgãos já haviam emitido recomendações solicitando procedimentos técnicos e operacionais para identificar, revisar e remover imagens sexualizadas, especialmente envolvendo crianças, adolescentes e adultos sem consentimento, produzidas por comandos feitos no Grok.
Apesar de a plataforma X ter informado a remoção de milhares de publicações, a suspensão de centenas de contas e a adoção de medidas de segurança, os órgãos apontam ausência de evidências concretas sobre a eficácia dessas ações. Testes preliminares indicaram que o Grok ainda continua gerando e disseminando material incompatível com as recomendações anteriores.
Diante disso, o MPF, a ANPD e a Senacon determinaram a implementação de medidas imediatas e efetivas para impedir a criação de conteúdos sexualizados envolvendo menores e adultos sem consentimento. Entre as exigências, estão:
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Prestação de informações detalhadas sobre as ações já adotadas;
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Relatórios mensais ao MPF com número de conteúdos identificados, removidos ou moderados;
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Quantidade de contas suspensas por violação das políticas da plataforma;
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Critérios técnicos utilizados para detecção e remoção.
A ANPD reforçou que as medidas devem ser aplicadas a todas as versões, planos e modalidades do Grok, garantindo eficácia universal. A Senacon solicitou comprovação das ações e relatórios com métricas verificáveis, incluindo prazos médios de resposta e medidas corretivas adicionais, quando necessárias.
O MPF alertou que o descumprimento das determinações poderá gerar multas diárias, responsabilização criminal por desobediência e investigação mais severa, além de possíveis ações judiciais contra a empresa.
Até o momento, a assessoria da plataforma X no Brasil não se manifestou sobre a nova determinação conjunta.
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