Diante do aumento da demanda por serviços de saúde mental, cidades brasileiras vêm implementando projetos-piloto para fortalecer a atenção primária e ampliar o acesso da população aos atendimentos do SUS.
A organização sem fins lucrativos ImpulsoGov conduz de forma experimental o Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) em Aracaju (SE) e Santos (SP). O
objetivo é capacitar enfermeiros e agentes comunitários para acolher pacientes com sintomas leves ou moderados de transtornos mentais, sob supervisão de psicólogos e psiquiatras vinculados à Rede de Atenção Psicossocial ou contratados pela entidade.
O Proaps segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde e do SUS, com curso teórico de 20 horas. Pacientes em situação grave são encaminhados à rede especializada, enquanto os municípios firmam acordos para viabilizar a capacitação.
Resultados preliminares indicam redução média de 44% a 50% nos sintomas depressivos e impacto positivo na diminuição de filas de atendimento especializado.
O programa também provoca debate entre entidades profissionais. O Conselho Federal de Psicologia alerta sobre a necessidade de respeitar limites técnicos e reforça o papel do matriciamento, enquanto o Conselho Federal de Enfermagem ressalta a importância da capacitação sem substituir atribuições privativas da enfermagem.
Segundo Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora da ImpulsoGov, o Proaps complementa a atenção primária, oferecendo acolhimento estruturado e ferramentas de avaliação como o PHQ-9.
Em Aracaju, houve melhora de 44% nos sintomas depressivos e aumento de 41% na percepção subjetiva do humor; em Santos, 314 pacientes foram acompanhados desde outubro de 2025, com planos de expansão da capacitação.
O Ministério da Saúde reforça a autonomia municipal para implementar iniciativas de qualificação profissional. Atualmente, o país conta com mais de 6,2 mil pontos de atenção em saúde mental, incluindo cerca de 3 mil Centros de Atenção Psicossocial, com investimento federal que cresceu 70% entre 2023 e 2025, atingindo R$ 2,9 bilhões.
O programa mostra que a capacitação da atenção primária pode melhorar acesso, qualidade e articulação com a rede especializada.
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