O Senado Federal poderá votar, já na próxima quinta-feira (15), a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o empregado trabalha seis dias e descansa apenas um. A previsão foi apresentada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que confirmou a manutenção do calendário de discussão da matéria.
O texto em análise estabelece uma jornada de 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução dos salários. A mudança é defendida por parlamentares que consideram a escala atual prejudicial à qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente daqueles que atuam no comércio e no setor de serviços.
Na terça-feira (6), Alcolumbre afirmou que seguirá o rito regimental, que exige cinco sessões de discussão em plenário antes da votação em primeiro turno. A segunda sessão estava prevista para quarta-feira (7).
Caso o cronograma seja cumprido, a primeira votação poderá ocorrer em 15 de outubro. O segundo turno, que exige mais três sessões de discussão, poderá ser realizado até o dia 22.
Proposta prevê jornada de 40 horas e dois dias de descanso
A principal mudança é a substituição da escala de seis dias de trabalho por um de folga por um modelo que assegure dois dias de descanso semanal.
Pelo texto discutido, a jornada passaria a ser de até 40 horas por semana, sem redução da remuneração.
Defensores da proposta argumentam que a medida poderá melhorar as condições de trabalho, reduzir o desgaste físico e emocional e permitir que os profissionais tenham mais tempo para a família, os estudos e o lazer.
Durante a primeira sessão de debates, a maioria dos senadores que se manifestaram demonstrou apoio à mudança.
Os parlamentares favoráveis também sustentaram que trabalhadores com períodos adequados de descanso podem apresentar melhores condições de saúde e produtividade.
Oposição defende redução proporcional dos salários
A discussão, entretanto, está longe de ser consensual.
Parlamentares da oposição têm defendido um modelo alternativo, no qual a diminuição da jornada seria negociada entre empregados e empregadores, com possibilidade de redução proporcional dos salários.
Na prática, o trabalhador poderia passar menos horas no emprego, mas também receberia menos.
A proposta é diferente do texto que prevê a manutenção integral da remuneração, ponto considerado essencial pelos defensores do fim da escala 6×1.
O debate envolve ainda possíveis impactos econômicos para empresas, especialmente pequenos negócios e setores que funcionam durante toda a semana.
Alcolumbre afirma que decisão caberá aos senadores
Ao confirmar o calendário, Davi Alcolumbre afirmou que a discussão será conduzida conforme as regras do Senado e que cada parlamentar terá liberdade para decidir seu voto.
O presidente da Casa também declarou que não recebeu pedidos de candidatos à Presidência da República para alterar o cronograma.
Durante seu pronunciamento, destacou que a proposta poderá modificar a rotina de quase 40 milhões de brasileiros submetidos à escala 6×1.
Alcolumbre defendeu que os senadores avaliem se os trabalhadores devem ter a oportunidade de contar com mais um dia de descanso para conviver com a família e recuperar as energias.
Quando o fim da escala 6×1 poderá ser aprovado?
O calendário anunciado prevê a conclusão das cinco sessões de discussão antes da primeira votação, estimada para 15 de outubro.
Se a proposta avançar nessa etapa, serão necessárias mais três sessões antes da votação em segundo turno, prevista para até 22 de outubro.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada turno de votação.
A aprovação no Senado, por si só, não significa que a nova jornada entrará imediatamente em vigor. A proposta também precisa cumprir a tramitação constitucional na Câmara dos Deputados, caso ainda não tenha sido aprovada naquela Casa em texto idêntico.
O que muda para quem trabalha seis dias por semana?
Se a proposta for aprovada e entrar em vigor com as regras apresentadas, trabalhadores atualmente submetidos à escala 6×1 poderão ter uma jornada semanal menor, com dois dias de descanso e manutenção do salário.
A organização dos horários dependerá das regras definitivas e da forma como cada atividade econômica deverá se adaptar à mudança.
Até que a alteração seja promulgada e passe a produzir efeitos, continuam valendo as normas atuais da legislação trabalhista e os acordos coletivos aplicáveis.
O debate no Congresso coloca em discussão não apenas a quantidade de horas trabalhadas, mas também a distribuição do tempo entre emprego, descanso e vida pessoal.
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