O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na última quinta-feira (9) que vai se aposentar de forma antecipada, encerrando sua trajetória de mais de uma década na Corte. A decisão foi comunicada ao fim de uma sessão do STF.
Nomeado em 2013, Barroso poderia permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos e se aposentaria compulsoriamente. No entanto, optou por deixar o tribunal antes do prazo, por razões pessoais e profissionais.
Benefícios previdenciários
Com a aposentadoria, Barroso manterá o valor bruto mensal de R$ 46.366,19, segundo levantamento divulgado pelo portal UOL. No entanto, perderá benefícios complementares como abono permanência, auxílio-moradia e auxílio-alimentação, válidos apenas durante o exercício do cargo, conforme estabelece a reforma previdenciária de 1998.
De acordo com dados do Portal da Transparência, o ministro recebia R$ 7.600,50 de abono permanência — valor que corresponde à devolução da contribuição previdenciária paga por ele após atingir os requisitos para aposentadoria.
O advogado Washington Barbosa, especialista consultado pela reportagem, afirmou que o valor do benefício segue os limites do teto do funcionalismo público e que os “penduricalhos” deixam de ser válidos com a aposentadoria, conforme previsto em lei.
“Juízes são injustiçados”, afirma Barroso
Durante falas recentes, Barroso saiu em defesa da remuneração da magistratura e criticou o que chamou de visão distorcida da opinião pública sobre os benefícios recebidos por juízes. Para ele, a categoria é “injustiçada”, e os chamados “penduricalhos” muitas vezes servem para compensar lacunas estruturais da carreira.
Planos pós-STF: vida acadêmica e representatividade
Barroso afirmou que pretende se dedicar à vida acadêmica, com foco em dar aulas e escrever livros. Já tem compromissos agendados como professor visitante na Alemanha (novembro) e na Sorbonne, na França (janeiro). O ministro também declarou que não aceitará cargos públicos ou diplomáticos após a saída do STF.
Em sua despedida, destacou ainda a importância da representatividade feminina no Judiciário e sugeriu que sua vaga na Corte seja ocupada por uma mulher. “Há muitas juristas extremamente qualificadas. Representatividade importa”, afirmou.
Questões pessoais
Segundo interlocutores próximos, a decisão de Barroso também foi influenciada por motivações familiares. Seu filho, que ocupava cargo de diretoria no BTG Pactual em Miami, teria sido alvo de sanções dos Estados Unidos, o que abalou o ministro. Após o episódio, Barroso adotou medidas para proteger a integridade do filho.
Legado e saída
Barroso deixa o STF após mais de dez anos de atuação, com participação marcante em julgamentos de temas como união homoafetiva, descriminalização do aborto, liberdade de expressão, combate à corrupção e regras eleitorais. Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, período que enfrentou intensos ataques à Justiça Eleitoral.
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