STF declara inconstitucionais aumentos de ICMS sobre serviços essenciais na Paraíba e no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucionais trechos de leis estaduais da Paraíba e do Rio de Janeiro ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do ...
O Senado Federal, por meio da plataforma Saberes, está oferecendo diversos cursos gratuitos e online voltados para o público em ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na última quinta-feira (9) que vai se aposentar de ...
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