A disputa pelo governo do Rio de Janeiro teve uma mudança decisiva neste sábado (10), após a Justiça Eleitoral recalcular os votos do primeiro turno e confirmar a vitória de Douglas Ruas (PL). Com a retirada dos votos atribuídos a Anthony Garotinho (Republicanos), cuja candidatura foi indeferida, o candidato ultrapassou a marca necessária para vencer a eleição sem uma segunda votação.
O procedimento foi realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em cumprimento a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a exclusão de 274.411 votos de Garotinho da contagem dos votos válidos, o percentual de Ruas passou de 49,27% para aproximadamente 50,88%.
Na votação originalmente contabilizada, Douglas Ruas havia recebido 4.271.199 votos, contra 3.706.984 de Eduardo Paes. A diferença entre os dois candidatos permaneceu em 564.215 votos, já que a retotalização modificou a base de cálculo dos percentuais, sem alterar a quantidade de votos recebida pelos demais concorrentes.
TSE manteve indeferimento da candidatura de Garotinho
A recontagem ocorreu após o TSE decidir, na quinta-feira (8), por cinco votos a dois, manter o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho. O caso está relacionado a uma condenação por improbidade administrativa, utilizada como fundamento para contestar sua elegibilidade.
Garotinho havia pedido, na segunda-feira (5), para desistir do recurso apresentado contra a decisão que o impedia de disputar o governo estadual. O tribunal, porém, rejeitou o pedido por entender que a retirada do recurso poderia interferir no processo eleitoral.
Com a decisão definitiva sobre o indeferimento da candidatura, os votos atribuídos ao ex-governador foram excluídos da base de cálculo. O recálculo elevou proporcionalmente a participação dos candidatos que continuaram na disputa e colocou Douglas Ruas acima dos 50% dos votos válidos.
Eduardo Paes recorreu ao Supremo, mas pedido foi negado
Após a decisão do TSE, Eduardo Paes acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender seus efeitos. O pedido cautelar foi negado pelo ministro Cristiano Zanin por questões processuais, sem análise do mérito da contestação.
Posteriormente, Paes informou que não apresentaria novos recursos contra a decisão. Em manifestação nas redes sociais, lamentou a ausência de segundo turno, mas declarou que respeitaria o resultado definido pela Justiça Eleitoral.
A posição reduziu a possibilidade de novas contestações por parte do candidato, que havia ficado atrás de Ruas na apuração original.
Tribunal acompanhou retotalização dos votos
A sessão foi conduzida pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, com a participação dos sete integrantes do tribunal. Representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de partidos políticos também acompanharam o procedimento.
Após a divulgação dos números recalculados, o resultado ficará disponível por três dias. Em seguida, será aberto um prazo de dois dias para a apresentação de eventuais impugnações, conforme o procedimento informado pela Justiça Eleitoral.
A proclamação formal de Douglas Ruas como governador eleito depende da conclusão dessa etapa e do cumprimento dos trâmites previstos para a validação definitiva do resultado.
Propaganda eleitoral segue suspensa
Mesmo após a retotalização, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão permanece suspensa por determinação do TRE-RJ.
A medida está relacionada à conclusão dos procedimentos jurídicos que envolvem a eleição. A formalização da vitória de Douglas Ruas ocorrerá após o encerramento do prazo para possíveis contestações ao resultado recalculado.
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