ATUALIZAÇÃO – A Procuradoria-Geral do Peru informou nesta quarta-feira (7) que apresentou uma denúncia ao Ministério Público Nacional contra o presidente Pedro Castillo pela suposta prática dos delitos de golpe, abuso de autoridade e grave perturbação da tranquilidade pública.
Segundo a imprensa local, Castillo permanecia na Prefeitura de Lima. Sua comitiva teria, supostamente, sido interceptada por manifestantes diante da possibilidade de o presidente ter pedido asilo político na embaixada do México no Peru
Nesta quarta-feira, Castillo anunciou a dissolução do Congresso e a instauração de um “governo de emergência excepcional”. O mandatário chegou a convocar novas eleições legislativas, conforme prevê a Constituição do país, e decretou toque de recolher.
As medidas foram anunciadas em mensagem televisionada à nação. O toque de recolher foi estabelecido entre 22h00 e 04h00.
“São emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência”, disse o presidente antes de ser destituído do cargo.
O presidente peruano havia declarado ainda que as eleições legislativas seriam convocadas “no mais breve prazo para elaborar uma nova Constituição” em até nove meses. Castillo detalhou que até que seja instaurado o novo Congresso o país será governado por meio de decretos.
Castillo enfrentaria ainda nesta quarta-feira (7) uma nova moção de vacância impulsionada por deputados da oposição — a terceira desde que assumiu o poder, em julho de 2021. O pedido alega que Castillo não teria capacidade moral para exercer a Presidência devido às investigações em curso contra ele.
Conforme publicou o diário oficial El Peruano, o mandatário também determinou que todos os cidadãos que possuam armamento ilegal deveriam entregá-lo à Polícia Nacional do Peru dentro do prazo de 72 horas.
“A Polícia Nacional, com o auxílio das Forças Armadas, dedicará todos os seus esforços ao combate real e efetivo da delinquência, da corrupção e do narcotráfico, para o que serão empregados todos os recursos necessários”, afirmou.
A Constituição do Peru, de 1993, permite que o presidente dissolva o Congresso caso o parlamento se recuse a dar confiança a dois gabinetes do mesmo governo. A última vez que esse dispositivo foi acionado ocorreu em 2019, durante o governo de Martín Vizcarra — que também enfrentava uma crise política diante de um parlamento fujimorista.
*Da Sputnik com edição de Fonte Exclusiva. Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
