A proposta que institui a prática de cremação e incineração de cadáveres animais será analisada pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro a partir desta terça-feira (28).
O projeto de Lei nº 141/2021 também destina terreno municipal para instalação de incinerador específico para animais de pequeno, médio e grande porte, a ser realizado pelo Serviço Funerário do Município ou por terceiros, através de concessão de serviços.
O tema será analisado em 2ª discussão, com a inclusão de emenda concedendo às ONGs que tenham como objeto social o cuidado e a proteção aos animais, bem como pessoas que sejam cadastradas no CAD Único, o direito a gratuidade do serviço.
De acordo com a proposta, o forno crematório servirá exclusivamente para cremação de corpos cadavéricos, peças anatômicas e de necropsia de animais domésticos ou domesticados, como cavalos, ovelhas, gados, cães, patos, galinhas, gatos, porcos e hamsters.
“É de grande relevância a necessidade da construção de um cemitério e crematório públicos de animais de pequeno e médio porte, pois, além de considerar a questão do respeito com o animal, é uma questão de saúde pública e ambiental”, explica o vereador Luiz Ramos Filho, autor da proposta.
Atualmente, o procedimento de cremação de cadáveres de animais é realizado de forma individual ou coletiva, sendo do sepultamento de animais realizado de forma individual.
Para solicitar o serviço, é necessário que a pessoa interessada compareça ao Centro de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman, levando o cadáver do animal, cujo corpo deve ser embalado, com guia individual de identificação, resenha (idade, sexo, espécie e pelagem), bem como a indicação da causa da morte atestada pela. Animais mortos com diagnóstico de esporotricose, atestado por médico veterinário, são cremados gratuitamente.
