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Quatro notícias que são destaques nesta quarta-feira, dia 11 de janeiro de 2023

MP de Lula tenta domar inflação; esfaqueador ataca em Paris; centenário de Sérgio Porto e lei carioca que atropela a União

Roberto Barbosa Por Roberto Barbosa
11/01/2023 - 11:37
em Internacional
Notícias do Brasil e do Rio de Janeiro: MP de Lula zera alíquota sobre óleo diesel e gás até dezembro de 2023.

Mantida a MP que zera alíquota sobre óleo diesel e gás.

A medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantendo a alíquota zero sobre o diesel, o biodiesel, o gás de cozinha e o gás natural é uma tentativa de conter a escalada de preços.

A inflação contabilizada em 2022 foi de 5,8%, segundo dados apurados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). 

O  texto da MP, que depende de validação no Congresso Nacional, prevê que os impostos que incidem sobre esses insumos energéticos serão zerados até o dia 31 de dezembro de 2023. 

Com esta MP, Lula vence disputas entre setores do PT e prorroga uma decisão do governo Bolsonaro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi contra. Segundo ele, o Estado deixará de arrecadar R$ 53 bilhões. 

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Homem com faca fere seis pessoas em Paris

Um homem armado com uma faca feriu seis pessoas na estação de trem Gare du Nord, no centro de Paris, nesta quarta-feira (11). A informação foi confirmada pelo ministro do Interior da França, Gerald Darmanin. 

Segundo as informações postadas pelo ministro no Twitter, o suspeito foi rapidamente neutralizado pela Polícia. O homem começou a esfaquear pessoas indiscriminadamente na estação. Com a chegada da Polícia, ele tentou agredir um dos agentes e foi atingido com um tiro. O suspeito, que falava em língua árabe, foi levado para o hospital em estado grave. 

Ma réaction ce matin à la Gare du Nord ⤵️ https://t.co/opwfcpQeob pic.twitter.com/g8lj7Xrqm9

— Gérald DARMANIN (@GDarmanin) January 11, 2023

OMS alerta sobre nova subvariante ômicron

A OMS (Organização Mundial de Saúde) disse que os países devem avaliar a recomendação para que passageiros usem máscaras em voos de longa distância, devido a ums rápida disseminação da mais recente variante ômicron da covid-19 nos EUA.

Especialistas informaram que na Europa, a subvariante XBB.1.5 também já foi detectada em número pequeno de pessoas, mas em estágio crescente. 

Para Catherine Smallwood, oficial sênior de emergência da OMS para a Europa, os passageiros devem ser aconselhados a usar máscaras em ambientes de alto risco, como voos de longa duração. 

A XBB.1.5 é a subvariante da ômicron mais transmissível até o momento, sendo responsável por 27,6% dos casos da doença nos Estados Unidos até a semana encerrada em 7 de janeiro. 

Centenário de Sérgio Porto

O escritor Sérgio Porto, criador do personagem Stanislaw Ponte Preta, estaria completando 100 anos nesta quarta-feira (11).

Jornalista, teatrólogo e também compositor, Porto escreveu 14 livros, quatro deles assinado com o seu nome de batismo e outros 10 assinados pelo heterônimo sarcástico que fez sucesso no jornal Última Hora.  

“Na época da ditadura militar, ele foi um dos principais combatentes e críticos à opressão. Ele foi um grande defensor da democracia”, afirma a pesquisadora Claudia Mesquita, autora do livro “De Copacabana à Boca do Mato: O Rio de Janeiro de Sérgio Porto e Stanislaw Ponte Preta”. 

Mesquita explica que os traços dessa escrita sarcástica estão nos três volumes dos livros “Febeapá – O Festival de Besteiras que Assola o País”. Ela é uma das principais pesquisadoras da obra de Sérgio Porto.

Câmara do Rio extrapolou 

Ao criar uma lei com regras de contratação de empresas por órgãos da administração municipal, a Câmara de Vereadores do Rio invadiu a esfera da União Federal, segundo entendimento unânime dos desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ). 

Por isso, a lei Complementar de número 242/2022 aprovada no município no ano passado está suspensa sob liminar, até que o colegiado julgue se a lei é constitucional.  

A Lei Complementar Municipal dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à corrupção e mau uso dos recursos públicos na contratação de empresas pela administração pública municipal. A norma traz hipóteses de impedimento na participação de certames, critérios de desempate em procedimentos licitatórios, programa de integridade, trazendo, assim, requisitos para contratação com a administração pública municipal. 

Confira trechos do parecer do relator, desembargador Milton Fernandes de Souza:

“Como é cediço, a matéria acerca das normas gerais de Licitação e Contrato com a Administração Pública é privativa da União, por força do art. art. 22, XXVII da CF. (…) E os Municípios somente detêm competência para editar leis sobre assuntos de interesse local, consoante art. 358 do CF. (…) Nesse passo, em uma análise perfunctória, verifica-se que a matéria tratada na lei municipal em debate parece abranger competência reservada à União Federal, sendo certo que seu conteúdo não revela circunstâncias peculiares locais”.

*Compartilhe esta informação do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.

Tags: #Esfaqueador no tem de Paris#Notícias do Brasil#Notícias do Diário da Guanabara
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