A organização civil católica denominada Grávida, que atua na Argentina, será investigada por tentar impedir o aborto legal de uma menina de 12 anos que engravidou depois de ser estuprada pelo pai.
O caso provocou revolta no movimento feminista, pois demonstra mais uma vez os obstáculos que ainda existem para acessar a interrupção voluntária da gravidez que foi legalizada no país no final de 2020, e que inclui práticas ilícitas de grupos conservadores que se recusam a respeitar esse direito.
As queixas também são contra as autoridades por não cumprirem a sua obrigação de salvaguardar a saúde e os direitos da menor.
A história começou em 19 de dezembro na província de Santa Fé, quando, durante um exame médico, descobriu-se que a menina estava grávida. Ela então disse à mãe que havia sido estuprada por seu próprio pai e expressou sua vontade de fazer um aborto.
Ao mesmo tempo em que formalizavam o processo para realizar o procedimento, a mãe denunciou o pai, que já foi preso e acusado de abuso sexual agravado.
A criança foi colocada aos cuidados da secretária de Crianças, Adolescentes e Família da província, Patricia Chialvo. Na semana passada foi confirmado que a data da intervenção seria segunda-feira.
No fim de semana, membros da associação civil católica Grávida repetiram um modus operandi familiar: localizaram a mãe e a menina, levaram-nas a um dos centros de saúde que administram, as seguraram e tentaram convencê-las de que o aborto não seria realizado.
Mas no hospital eles estavam esperando por eles. Como eles não compareceram, a Justiça organizou uma operação de busca que permitiu localizá-los na noite de segunda-feira na clínica de Grávida. E eles conseguiram resgatá-los.
Medida de proteção emergencial
Em meio ao escândalo que chocou a população da província, a Secretaria da Criança, do Adolescente e da Família culpou a organização católica por impedir os direitos do menor.
“O tempo previsto para dar continuidade ao que foi acordado foi dificultado pela intervenção de uma organização civil que colocou sua objeção de consciência diante de um direito já adquirido e tirou a menina e sua mãe da esfera do Estado”, disse em nota.
Por isso, acrescentou, a Secretaria promoveu uma medida de proteção emergencial temporária para proteger a menor, garantir seus direitos e ouvir sua voz como sujeito de direitos, com o objetivo primordial de cumprir a lei.
¿Quiénes están detrás de Grávida?
Su referente es Emilio Perizzotti, hijo de un represor condenado por delitos de lesa humanidad, entre ellos, el aborto forzado al que sometieron a Silvia Suppo. #santafe #SantaFe pic.twitter.com/RpMY9pDNtp
— Santa Fe Plus (@santafe_plus) January 4, 2023
Em resposta às críticas contra as autoridades, a ministra da Igualdade, Gênero e Diversidade de Santa Fé, Florencia Marinaro, disse que o Estado disponibilizou à menina todos os mecanismos necessários e antecipou uma investigação contra Grávida.
“Como Estado, temos a obrigação de disponibilizar à Justiça as informações necessárias para que ela determine se houve ou não violação de direitos por parte da organização em relação à menina e sua mãe”, disse.
Por outro lado, a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Livre de Santa Fé repudiou a Grávida, que descreveu como uma “organização fundamentalista” que queria bloquear o direito da menina à interrupção da gravidez.
“Exigimos que os órgãos estaduais investiguem se a Grávida cometeu a violação do art. 47, inc. C. da Lei Provincial 12.967 e seu Decreto Regulamentar 619/10 e, em caso afirmativo, que as medidas correspondentes sejam implementadas, incapacitando suas instalações como um ambiente de atendimento institucional com acomodação, considerando como uma situação suficientemente grave ter colocado em risco a saúde de uma menina”, alegou.
*Da RT com edição de Fonte Exclusiva. Compartilhe esta reportagem do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
