O Ministério das Relações Exteriores da Palestina informou neste sábado (20) que acolhe com satisfação a decisão do Brasil de integrar o processo movido pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ). A ação trata da alegada prática de genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.
Segundo a chancelaria palestina, a adesão brasileira demonstra o compromisso de Brasília com o direito internacional e com a responsabilização por crimes cometidos contra populações civis. “A participação do Brasil representa um reforço significativo dos esforços internacionais para pôr fim à impunidade e garantir responsabilização pelas violações cometidas por Israel, Potência Ocupante”, destacou o comunicado oficial.
O Ministério ressaltou ainda que a medida reflete “uma posição de princípio na defesa do direito humanitário internacional” e sublinha a “responsabilidade moral e política de estar ao lado dos povos oprimidos na defesa da justiça e da dignidade humana”. O órgão concluiu o comunicado com um apelo para que outras nações sigam o exemplo do Brasil e da África do Sul.
A chancelaria palestina solicitou que os Estados assumam suas responsabilidades legais e morais na proteção do povo palestino e na condenação do que considera crimes de genocídio. Para a autoridade palestina, a participação do Brasil é “vital para o fortalecimento do Estado de Direito internacional e para a consolidação dos esforços globais por justiça e pelo fim das violações israelenses”.
A denúncia apresentada pela África do Sul, em dezembro de 2023, acusa Israel de genocídio durante o atual conflito na Faixa de Gaza. A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, iniciou audiências em janeiro de 2025 e continua analisando a responsabilidade de Tel Aviv conforme a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
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