A queima de fogos de artifício traz brilho e colorido às grandes comemorações. Mas, apesar do espetáculo ser encantador, o barulho produzido por este artefato traz sérios riscos à saúde do meio ambiente, aos animais e de um grupo específico da população: os autistas.
Essa é a principal fundamentação do Projeto de Lei (PL 260/2022) que foi aprovado na última quinta-feira (7), na Câmara Municipal de Cabo Frio, maior cidade na Região dos Lagos.
A proposta de autoria do vereador Davi Souza (PDT) proíbe a queima e a comercialização de fogos de artifício de estampido e dos artefatos pirotécnicos de efeito sonoro.
O projeto, agora, segue para sanção do prefeito José Bonifácio Ferreira Novellino (PDT) e, se aprovado, a nova lei passa a ser aplicada em fiscalizações dos próximos eventos realizados na cidade, incluindo o réveillon na Praia do Forte, considerado um dos maiores do estado.
“Essa lei tem uma importância muito grande para as famílias que têm filhos autistas, para os próprios autistas, porque eles se sentem muito incomodados, entram em pânico e ficam nervosos quando tem esses foguetórios, que são comuns na cidade de Cabo Frio. A gente fica muito feliz pela sensibilidade da Câmara que compreendeu a importância dessa lei”, destaca o vereador Davi Souza.
Um dos artigos do PL prevê punição para quem descumprir a determinação. No caso dos cidadãos, a infração pode acarretar multa de até 150 vezes o valor da Unidade Fiscal do Município, já para as empresas, a cobrança pode chegar até 400 vezes o valor da Unidade Fiscal do Município.
Barulho afeta pessoas com autismo
A mudança repentina de comportamento, com sintomas de irritação e agressividade, traduz o impacto causado no portador de autismo, quando exposto a barulhos estridentes. A neuropsicopedagoga Andreia Maria dos Santos, que trabalha com crianças autistas, dimensiona o efeito dos fogos de artifício no organismo desse grupo de pessoas.
“O autista tem uma hipersensibilidade sensorial, auditiva e o seu sistema nervoso é alterado, assim como a sua amígdala, que faz parte desse sistema e é responsável por modular os sentimentos, o comportamento social do autista. E quando chega um barulho irritante, estridente ao ouvido do autista, a amígdala sofre uma hiperatividade e manda a informação para o córtex auditivo, mexendo com o comportamento da criança, as suas emoções, medos, mudando completamente o seu comportamento”, esclarece a especialista.
A neuropsicopedagoga destaca ainda que os autistas sofrem com os sons altos, podendo, inclusive, desenvolver comportamentos agressivos e se machucarem nesses momentos.
“Esse Projeto de Lei que está em tramitação pode beneficiar muito não só os autistas, mas também os idosos, os animais, que são bem sensíveis ao som”, acrescenta.
