O governo do Japão informou nesta terça-feira (3) que está avaliando a possibilidade de acionar o mecanismo de autodefesa coletiva diante do bloqueio do Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais importantes para o transporte de petróleo no mundo.
A declaração foi feita pelo secretário-chefe do gabinete japonês, Minoru Kihara, principal porta-voz do governo, segundo informações divulgadas pelo portal Japan Times.
De acordo com o governo japonês, ainda não há uma definição sobre se o fechamento da passagem marítima, provocado pela escalada das tensões no Oriente Médio, configura uma situação que a legislação japonesa classifica como ameaça à sobrevivência do país. Caso essa condição seja reconhecida oficialmente, o Japão poderia acionar o mecanismo de autodefesa coletiva.
“O governo tomará uma decisão com base nas circunstâncias específicas e em todas as informações disponíveis”, afirmou Kihara durante entrevista coletiva.
A discussão ganhou força após ataques contra navios petroleiros que atravessavam o Estreito de Ormuz, localizado entre o Irã e Omã. A região é considerada um dos pontos mais estratégicos do comércio global de energia, já que por ali passa uma parcela significativa do petróleo exportado no mundo.
Autoridades iranianas anunciaram o fechamento do tráfego marítimo no estreito em meio à intensificação do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Relatos indicam que diversas embarcações comerciais e petroleiros foram alvo de ataques na região.
Diante do risco de agravamento da crise, o ministro das Relações Exteriores do Japão, Toshimitsu Motegi, entrou em contato com o chanceler de Omã, Sayyid Badr bin Hamad al Busaidi. O objetivo foi solicitar cooperação para garantir a segurança das rotas marítimas e a proteção de cidadãos japoneses que se encontram no Oriente Médio.
Ao mesmo tempo, representantes diplomáticos iranianos pediram ao governo japonês que condene os ataques realizados por Estados Unidos e Israel contra o território iraniano.
A possibilidade de uso da autodefesa coletiva é um tema sensível dentro da política de segurança do Japão. A Constituição do país, adotada após a Segunda Guerra Mundial, estabelece limites rigorosos à participação japonesa em conflitos armados.
O texto constitucional proíbe o Japão de manter forças armadas com finalidade ofensiva ou participar de guerras de agressão. No entanto, interpretações jurídicas adotadas nas últimas décadas abriram espaço para o uso da autodefesa coletiva em situações consideradas excepcionais.
Nesse contexto, o país poderia prestar apoio militar a aliados estratégicos, como os Estados Unidos, caso um ataque contra esses parceiros represente uma ameaça direta à segurança ou à sobrevivência do Japão.
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