Um júri nos Estados Unidos considerou a Meta, responsável pelo Instagram, e o YouTube, pertencente ao Google, culpados por danos relacionados ao uso excessivo de redes sociais por crianças e adolescentes. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (25), determinou o pagamento de uma indenização de 3 milhões de dólares à autora do processo.
O caso é considerado um marco jurídico por buscar responsabilizar plataformas digitais pelos impactos causados à saúde mental de usuários jovens. A autora da ação, atualmente com 20 anos, afirmou que desenvolveu dependência das redes sociais ainda na infância, situação que teria agravado problemas psicológicos ao longo do tempo.
Após mais de 40 horas de deliberação distribuídas ao longo de nove dias, os jurados da Califórnia concluíram que houve negligência no design ou na forma de funcionamento das plataformas, entendendo que o modelo adotado contribuiu de maneira significativa para o dano alegado.
O veredicto também destacou que a estrutura dos serviços digitais pode influenciar o comportamento dos usuários, especialmente crianças e adolescentes, grupo considerado mais vulnerável aos efeitos do uso prolongado de redes sociais.
Esta é a segunda decisão desfavorável à Meta em poucos dias. Em outro julgamento recente, realizado no estado do Novo México, a empresa também foi apontada como responsável por prejuízos à saúde mental e à segurança de usuários jovens, em desacordo com legislações locais.
As empresas negaram as acusações e informaram que irão recorrer da decisão. Em nota, o porta-voz do Google, Jose Castañeda, afirmou que o caso interpreta de forma equivocada o funcionamento do YouTube, que segundo a companhia, deve ser entendido como uma plataforma de streaming estruturada com responsabilidade, e não como uma rede social tradicional.
Especialistas apontam que o julgamento pode abrir caminho para novos processos semelhantes, ampliando o debate sobre os limites da responsabilidade das empresas de tecnologia em relação aos impactos do uso de seus produtos na saúde mental da população.
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