Faltando apenas uma semana para o início da 80ª Assembleia Geral da ONU, parte da delegação brasileira que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não teve os vistos liberados para entrar nos Estados Unidos. O encontro acontecerá entre 22 e 26 de setembro, em Nova York, e Lula está confirmado para discursar na abertura oficial, no dia 23 — como já é tradição para chefes de Estado do Brasil.
Em entrevista nesta segunda-feira (15), o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, Marcelo Marotta Viegas, afirmou que os EUA indicaram que os vistos restantes “estão em vias de processamento”. No entanto, ele ponderou que não há como prever o resultado desse trâmite.
“O que podemos dizer é que qualquer medida que não se conforme com o que está estabelecido no acordo entre a ONU e os EUA configura violação legal — o que não significa que tais medidas não ocorram. De toda forma, confiamos que os EUA cumprirão suas obrigações como país-sede da ONU”, afirmou o representante do Ministério das Relações Exteriores.
Segundo apuração da Associated Press (AP), o Departamento de Estado norte-americano teria considerado restringir vistos de delegações da Venezuela, Irã, Sudão, Zimbábue e Brasil, em um suposto memorando atribuído ainda ao período do governo Donald Trump. A motivação envolveria tensões políticas e críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.
Histórico de respeito ao acordo da ONU
De acordo com o tratado firmado entre a Organização das Nações Unidas e os Estados Unidos, país-sede da entidade, não deve haver restrição ao acesso de representantes oficiais de qualquer nação-membro. A regra, que vigorou mesmo durante os momentos mais críticos da Guerra Fria, é vista como fundamental para a neutralidade da ONU.
Apesar disso, casos recentes colocam esse compromisso sob questionamento.
Caso Palestina aumenta tensão diplomática
Em agosto, os Estados Unidos revogaram os vistos do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, e de outros representantes palestinos. A medida gerou críticas de países árabes e membros da ONU. A justificativa do governo norte-americano seria a suposta ligação da Autoridade Palestina com o “terrorismo”, em meio à escalada de conflitos com Israel.
Na última semana, o tema foi debatido por um comitê da ONU, e o Brasil, mesmo não sendo membro do grupo, participou da sessão e manifestou preocupação com a medida. “Levantamos preocupações quanto ao não cumprimento das obrigações do Estado-sede”, afirmou Viegas.
Espera-se ainda que, durante esta edição da Assembleia Geral, países europeus como França e Reino Unido anunciem reconhecimento formal da Palestina como Estado. A iniciativa é fortemente criticada por Israel e pelos Estados Unidos.
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