O Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da ONU (Organização das Nações Unidas) exortou os Estados Unidos a iniciar o processo para indenizar os descendentes de pessoas escravizadas, como parte de uma iniciativa maior visando promover a “reparação por erros do passado”.
O órgão monitora os progressos feitos pelos Estados-membros na aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD), que os EUA aderiram em 1994 com várias reservas e ressalvas, segundo destaca reportagem do The Independent.
Os EUA continuam a perpetuar a desigualdade racial por meio da violência policial, da violência armada e do racismo ambiental, de acordo com o relatório, que recomendou uma comissão de reparação como estratégia fundamental para iniciar o processo judicial.
“O Comitê está preocupado que os legados persistentes do colonialismo e da escravidão continuem a alimentar o racismo e a discriminação racial nos [EUA] minando o pleno gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todos os indivíduos e comunidades”, escreveu o Comitê em um relatório divulgado nesta terça-feira (30). O comitê faz parte do escritório de direitos humanos da ONU.
O órgão da ONU elogiou a Comissão de Linchamento da Verdade e Reconciliação de Maryland, o primeiro órgão desse tipo nos EUA, bem como o estudo contínuo da Califórnia sobre reparações para descendentes de pessoas escravizadas.
O relatório instou o Congresso a aprovar o HR 40, um projeto de lei da representante dos EUA Sheila Jackson Lee, uma parlamentar do Partido Democrata do Texas, que estabeleceria uma comissão para estudar e desenvolver propostas de reparação.
Ativistas de direitos humanos saudaram a ONU por pedir indenizações dos EUA. “A atenção sem precedentes dada pela ONU aos legados persistentes do colonialismo e da escravidão e ao pedido de reparação do comitê do CERD marca um ponto de virada no movimento dos direitos humanos dos EUA”, disse Nadia Ben-Youssef, diretora de advocacia do Centro de Direitos Constitucionais, em um comunicado.
“As experiências vividas de nossos parceiros claramente traçaram a vida após a morte da escravidão, e as preocupações expressas do comitê sobre o racismo ambiental no Beco do Câncer são uma prova da poderosa defesa de nossos parceiros – seus testemunhos e análises ofereceram à comunidade internacional uma visão irresistível de um futuro radicalmente diferente.”
No documento, o comitê observou que a violência a tiros “afeta, desproporcionalmente, as minorias raciais e étnicas, particularmente pessoas de ascendência africana, povos indígenas e pessoas de origem hispânica/latina e descendência asiática”.
O relatório censurou a administração do presidente Joe Biden por não aprovar a legislação de reforma policial após o brutal assassinato do afro-americano George Floyd em Minneapolis. Floyd foi morto pela polícia dos EUA em maio de 2020.
Os momentos finais de Floyd, que foram filmados por um espectador, levaram a protestos em larga escala nos EUA contra a brutalidade policial e o racismo institucionalizado contra afro-americanos e asiáticos-americanos.
O adolescente cuja gravação em vídeo de 2020 de Chauvin ajoelhado no pescoço de Floyd antes de morrer sob custódia da polícia foi premiado com uma Citação Especial do Prêmio Pulitzer de 2021 no início deste mês.
O vídeo de Darnella Frazier, de 18 anos, foi uma importante evidência usada no julgamento de Chauvin.
Frazier, então com 17 anos, estava visitando a loja naquele Memorial Day com seu primo mais novo quando viu policiais impedindo Floyd de respirar, enquanto o imobilizou no chão. Ela gravou o incidente em seu celular enquanto implorava para que eles aliviassem o imobilização de Floyd por meio de uma “gravata”, que repetidamente disse que ele não podia respirar.
*Da Presstv com edição da Agência VIU!. Leia e compartilhe as notícias do Diário da Guanabara.
