Brasil e México deram mais um passo na aproximação de suas autoridades sanitárias. Uma nova rota regulatória poderá permitir que medicamentos já avaliados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenham um processo mais rápido de registro no mercado mexicano.
A medida foi discutida nesta segunda-feira (21), durante a visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao México. Pelo novo modelo, a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris) poderá utilizar informações e avaliações produzidas pela Anvisa em seus próprios processos.
Decisão poderá sair em até 45 dias úteis
A proposta busca evitar que etapas de análise já realizadas no Brasil sejam repetidas no México. Para isso, os medicamentos precisarão atender aos requisitos estabelecidos pela autoridade mexicana.
Segundo o Ministério da Saúde, quando todas as condições previstas forem cumpridas, a Cofepris poderá tomar uma decisão regulatória em até 45 dias úteis.
A iniciativa faz parte da aproximação entre os sistemas regulatórios dos dois países e pode facilitar a entrada de medicamentos brasileiros no mercado mexicano.
Anvisa e Cofepris ampliam cooperação
A parceria entre os órgãos sanitários vem sendo ampliada desde 2025. A Cofepris passou a reconhecer a Anvisa como autoridade de referência em procedimentos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos.
O reconhecimento brasileiro já era aplicado em atividades de inspeção de medicamentos. Agora, a cooperação avança para o aproveitamento de avaliações realizadas pela agência brasileira durante processos de registro no México.
Para Alexandre Padilha, a iniciativa pode aumentar a integração entre os dois países e contribuir para o fortalecimento da produção nacional de medicamentos.
As novas diretrizes da Cofepris, publicadas em 2 de setembro, estabeleceram as condições para utilização das avaliações feitas pela Anvisa, sempre de acordo com as exigências da regulamentação mexicana.
Missão brasileira segue até 23 de setembro
A comitiva do Ministério da Saúde permanece no México até 23 de setembro. A viagem dá continuidade ao Memorando de Entendimento firmado entre os dois países em Brasília, em 8 de abril.
Durante a missão, também está prevista a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027. O documento deve reunir as próximas ações de cooperação na área da saúde.
Outro assunto em discussão é a parceria entre a Fiocruz e a Birmex para iniciativas relacionadas a vacinas de RNA mensageiro. Representantes dos setores produtivos brasileiro e mexicano também participam das tratativas.
México busca referências no SUS
A experiência brasileira na organização do Sistema Único de Saúde (SUS) também está entre os temas da agenda.
O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem buscado conhecer experiências de outros países. Nesse contexto, representantes brasileiros devem apresentar aspectos da estrutura e do funcionamento do SUS, além de iniciativas desenvolvidas pelo Brasil na organização de uma rede pública de atendimento em escala nacional.
A troca de experiências faz parte da estratégia de ampliar a cooperação entre os dois países em diferentes áreas da saúde.
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