O governo brasileiro anunciou que pretende ampliar sua participação financeira no Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), propondo elevar a contribuição anual para US$ 100 milhões.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai. A proposta deverá ser formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30), durante a Cúpula do Mercosul.
A iniciativa faz parte das negociações para renovar o Focem, criado em 2004 com a finalidade de reduzir as desigualdades econômicas entre os países do bloco por meio do financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.
O mecanismo apoia investimentos em áreas como transporte, energia, saneamento, habitação, educação, tecnologia e integração de regiões de fronteira.
Atualmente, o fundo possui uma meta anual de arrecadação de até US$ 100 milhões, sendo o Brasil o principal financiador, responsável por aproximadamente 70% dos recursos.
A Argentina contribui com cerca de 27%, enquanto Paraguai e Uruguai são os maiores beneficiários, recebendo aproximadamente 48% e 32% dos investimentos, respectivamente.
Durante a reunião, Mauro Vieira afirmou que o fortalecimento do Focem deve contar com o compromisso financeiro de todos os integrantes do Mercosul. O chanceler defendeu que a Argentina amplie sua participação e destacou a importância de um esforço conjunto para garantir a continuidade e a expansão dos projetos financiados pelo fundo.
A proposta representa uma mudança de posicionamento do governo brasileiro. Em discussões anteriores, o Brasil havia defendido a redução do orçamento anual do Focem para cerca de US$ 30 milhões, ideia que encontrou resistência principalmente de Paraguai e Uruguai, países que concentram a maior parte dos recursos destinados pelo mecanismo.
Desde sua criação, o Focem já financiou dezenas de iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico e social dos países do Mercosul, incluindo obras de infraestrutura, programas de integração urbana, projetos para comunidades indígenas, modernização de serviços públicos e ações de cooperação entre cidades localizadas em áreas de fronteira.
A renovação do fundo ainda depende de consenso entre os países-membros e da aprovação pelos respectivos parlamentos nacionais. Paralelamente às discussões sobre o Focem, a Cúpula do Mercosul também deverá abordar o avanço de acordos comerciais, estratégias para ampliar a integração econômica e medidas destinadas a fortalecer a cooperação entre os países do bloco.
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