Uma nova bomba financeira está sendo programada para explodir no já combalido cenário fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Na noite da última sexta-feira (03), uma reunião de emergência foi convocada de forma apressada para que a diretoria da Cedae tomasse conhecimento de um acordo com a concessionária Águas do Rio, cujos valores giram em torno de R$ 900 milhões.
A convocação extraordinária e o montante envolvido acenderam um alerta nos bastidores da política e da gestão pública fluminense, sobretudo, por a conta ficará para o sucessor do governador Cláudio Castro.
O acordo, que será submetido ao Conselho de Administração da Cedae na próxima segunda-feira(06), surge a partir de uma decisão cautelar e monocrática da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).
O erro no edital e a conta de R$ 900 Milhões
A origem do imbróglio está em um erro nas informações fornecidas pela própria Cedae durante o processo de concessão dos serviços de água e esgoto, que teve a participação do BNDES e de uma consultoria externa na elaboração do edital.
A Águas do Rio alega ter encontrado uma variação superior a 18,5% entre a cobertura de rede efetivamente existente e o que estava previsto no edital de licitação.
Para compensar a concessionária pelo erro, o acordo prevê que a Cedae conceda um desconto no fornecimento de água à Águas do Rio até que o valor de R$ 900 milhões seja atingido.
Essa medida, segundo fontes, visa evitar que a conta recaia sobre os consumidores, através de aumentos tarifários, ou que a concessionária atrase o cronograma de investimentos previsto no contrato de concessão.
A forma como o acordo foi costurado, no entanto, levanta uma série de questionamentos. A aprovação de um acordo de tal magnitude com base em uma decisão cautelar e monocrática da Agenersa, sem uma discussão técnica mais aprofundada, é um dos principais pontos de interrogação. Além disso, questiona-se como a Cedae reconhece um erro em um edital que contou com a chancela de instituições como o BNDES.
O cenário é descrito como “terra arrasada” por fontes internas, que alertam para o impacto da decisão nas contas da Cedae e, consequentemente, do Estado. A preocupação é que, caso o governador Cláudio Castro deixe o cargo em abril, seu sucessor encontre uma gestão que poderá semelhante ao cenário de “terra arrasada”.
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