A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Castratio, que investiga um suposto esquema de irregularidades em contratos públicos no Rio de Janeiro envolvendo valores que podem chegar a aproximadamente R$ 200 milhões.
A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e cumpre 12 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Entre os alvos está o deputado federal Marcelo Queiroz, que, à época dos fatos investigados, exercia o cargo de secretário estadual de Agricultura.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, agentes da PF apreenderam o celular do parlamentar, além de dinheiro em espécie, veículos e equipamentos eletrônicos. Todo o material será analisado em perícia para auxiliar no avanço das investigações.
Segundo a apuração, o esquema envolveria possíveis irregularidades em licitações voltadas a serviços de castração e esterilização de animais, com suposto favorecimento à empresa Consuvet. A companhia teria sido criada pouco antes de firmar contrato com o governo estadual, em julho de 2021.
Os investigadores apontam ainda que o contrato teria sido firmado mesmo após parecer técnico contrário da área jurídica da secretaria, que questionava a capacidade operacional da empresa para atender demandas em todo o estado.
Para viabilizar a contratação, a empresa teria apresentado documentos com datas anteriores à sua constituição, o que levantou suspeitas.
A Polícia Federal também investiga a possibilidade de que a Consuvet tenha vencido a licitação mesmo apresentando proposta menos vantajosa do que concorrentes.
A justificativa usada no processo administrativo teria sido uma suposta experiência prévia, cuja existência não teria sido comprovada, segundo os investigadores.
O relatório encaminhado ao STF cita ainda a atuação de um ex-gestor da secretaria que, após deixar o cargo público, passou a integrar a empresa beneficiada pelo contrato, o que levanta suspeitas de possível conflito de interesses.
As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e detalhar a extensão do suposto esquema.
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