Após meses de investigação e grande repercussão nacional, o Ministério Público de Santa Catarina concluiu que o cachorro comunitário Orelha não morreu em decorrência de agressões atribuídas a adolescentes na Praia Brava.
Segundo a promotoria, a causa da morte foi uma doença grave já existente no animal, o que levou o órgão a pedir o arquivamento do caso à Justiça.
A decisão foi divulgada nesta terça-feira (12) após análise de quase dois mil arquivos, incluindo vídeos, fotografias, mensagens e laudos técnicos. De acordo com o Ministério Público, não foram encontradas provas que confirmassem a versão de que o cachorro teria sido espancado pelo grupo investigado.
O caso ganhou ampla repercussão em janeiro deste ano, quando a Polícia Civil apontou que Orelha teria sido atacado por adolescentes durante a madrugada na Praia Brava. Na época, chegou a ser solicitada a internação de um dos jovens apontados como responsável pelas supostas agressões.
Entretanto, segundo o Ministério Público, a reconstrução detalhada da cronologia dos fatos revelou inconsistências importantes na investigação inicial. A promotoria identificou divergências de aproximadamente 30 minutos entre registros de câmeras de monitoramento, alterando a sequência dos acontecimentos analisados.
Ainda conforme a investigação, não existem imagens que comprovem a presença do cachorro na faixa de areia no momento em que a agressão teria ocorrido. Testemunhas ouvidas também afirmaram não ter visto o animal na praia naquele horário.
O órgão destacou ainda que, enquanto o adolescente investigado estava em determinado trecho da orla, Orelha aparecia em outro ponto localizado a cerca de 600 metros de distância. Imagens analisadas mostrariam o cão caminhando normalmente quase uma hora após o suposto ataque, sem sinais aparentes de dificuldades motoras.
Os laudos periciais tiveram papel decisivo na conclusão do caso. Após a exumação do corpo, os exames descartaram fraturas ou ferimentos compatíveis com violência humana.
Os especialistas identificaram sinais de osteomielite na mandíbula esquerda — uma infecção óssea grave e crônica — além de doença periodontal avançada. Também foi encontrada uma lesão antiga abaixo do olho esquerdo, compatível com o inchaço observado pelo veterinário que atendeu o animal antes da realização da eutanásia.
Segundo o Ministério Público, os exames de imagem não localizaram outros indícios de agressão física.
Além do pedido de arquivamento do caso principal, a promotoria encerrou o inquérito que investigava suposta coação de testemunhas por familiares dos adolescentes envolvidos.
O órgão também solicitou o envio do material à Corregedoria da Polícia Civil para apuração de possíveis falhas na condução da investigação e pediu análise sobre eventual vazamento de informações sigilosas envolvendo um dos adolescentes investigados.
Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que concluiu o inquérito e encaminhou o material ao Ministério Público, responsável por decidir sobre denúncia ou arquivamento do caso.
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