O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou denúncia nesta quinta-feira (14) contra 11 investigados por participação em um suposto esquema criminoso envolvendo fraude fiscal, manipulação de créditos de ICMS e lavagem de dinheiro no estado.
Entre os denunciados está o empresário Sidney Oliveira, além de outros executivos ligados ao setor farmacêutico e auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
Segundo o MPSP, o grupo teria contado com a colaboração de servidores públicos para inserir informações falsas no sistema tributário, permitindo o acúmulo indevido de créditos de impostos.
De acordo com as investigações, os registros indicavam pagamentos de ICMS superiores aos valores efetivamente recolhidos pelas empresas envolvidas. Esse mecanismo teria permitido a geração de créditos tributários irregulares em larga escala.
O Ministério Público afirma ainda que os valores obtidos de forma ilícita eram movimentados por meio de contratos simulados com uma empresa de consultoria tributária. Em seguida, os recursos seriam inseridos em operações financeiras com o objetivo de dificultar o rastreamento e caracterizar lavagem de dinheiro.
A denúncia também aponta a participação de auditores fiscais que teriam contribuído para viabilizar o esquema dentro da estrutura da Secretaria da Fazenda. Parte dos investigados já se encontra presa preventivamente, enquanto um dos denunciados segue foragido.
Segundo o MPSP, as apurações identificaram movimentações financeiras que ultrapassam R$ 81 milhões, além de operações societárias complexas usadas para ocultar a origem dos valores e manter a continuidade das fraudes.
A assessoria do grupo Ultrafarma foi procurada, mas não se manifestou até o momento.
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