A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, nesta quinta-feira (11), negar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Com a decisão, o artista continuará preso preventivamente.
Além do habeas corpus, os desembargadores também rejeitaram a possibilidade de substituir a prisão por medidas cautelares.
Oruam é acusado de envolvimento no homicídio qualificado do delegado Moyses Santana Gomes e do policial civil Alexandre Alvez Ferraz, além de outros seis crimes relacionados a tráfico de drogas e confronto com agentes da Polícia Civil.
“Manutenção da prisão é necessária”, diz relatora
Ao proferir seu voto, a desembargadora Marcia Perrini Bodart, relatora do processo, argumentou que a prisão de Oruam é necessária para proteger a sociedade.
“A manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública e resguardar a paz social”, afirmou a magistrada.
Entenda o caso
Os crimes atribuídos a Oruam teriam ocorrido na noite de 21 de julho, em frente à casa do artista, no bairro do Joá, zona oeste do Rio de Janeiro.
Segundo a Polícia Civil, Oruam e um grupo de amigos impediram o cumprimento de um mandado de apreensão contra um adolescente suspeito de ser segurança do traficante Edgar Alves de Andrade, o “Doca”, líder do Comando Vermelho nas favelas da Penha.
Durante a ação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), o grupo teria hostilizado os agentes com xingamentos e pedras. O próprio Oruam compartilhou vídeos nas redes sociais, mostrando a confusão e a reação violenta contra os policiais.
Ainda segundo a polícia, um dos suspeitos correu para dentro da residência de Oruam, forçando os agentes a entrarem no local. O grupo fugiu em seguida, e o rapper se entregou no dia seguinte, na Cidade da Polícia.
Crimes imputados a Oruam
O inquérito da Polícia Civil indica que Oruam foi indiciado por sete crimes, incluindo:
- Homicídio qualificado
- Associação ao tráfico de drogas
- Tráfico de drogas
- Resistência
- Desacato
- Dano ao patrimônio
- Ameaça e lesão corporal
Relação com o tráfico
Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos líderes históricos da facção Comando Vermelho, atualmente preso em um presídio federal fora do Rio de Janeiro.
A ligação familiar e os indícios de envolvimento com criminosos da Penha aumentaram a gravidade das acusações e foram citados nas decisões judiciais que justificam a manutenção da prisão preventiva.
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