Os servidores públicos terão 10 feriados e 8 pontos facultativos em nível federal ao longo de 2024, segundo lista divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Esses feriados estão previstos dentro de um cronograma com 18 datas comemorativas. Apenas quatro deles cairão nos finais de semana.
A lista do governo Federal é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional. Deste cronograma estão excluídos os feriados estaduais e municipais.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
Lista de feriados
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29 de março – Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
2 de novembro – Finados (feriado nacional) – sábado;
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
25 de dezembro – Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Feriados x PIB
Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado.
No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.
No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.
Lista de pontos facultativos
12 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
30 de maio – Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro – véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
31 de dezembro – véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.
Impacto na economia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023.
Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.
*Da Agência Fonte Exclusiva com informações da Agência Brasil. Compartilhe esta reportagem do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
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