Uma invasão hacker ao site oficial do Tribunal Constitucional da Polônia agravou a crise institucional enfrentada pelo país. Os responsáveis publicaram informações falsas sobre a composição da direção da Corte, levando a instituição a denunciar o episódio como uma tentativa de golpe de Estado e a alertar para possíveis consequências criminais.
O conteúdo divulgado afirmava que Anna Korwin-Piotrowska teria assumido a presidência do tribunal, enquanto Bogdan Swieczkowski e o vice-presidente Bartlomiej Sochanski estariam temporariamente afastados dos cargos.
Em comunicado publicado na rede social X, o Tribunal Constitucional desmentiu as informações e afirmou que Swieczkowski continua na presidência, com Sochanski na vice-presidência. A instituição também esclareceu que Korwin-Piotrowska não faz parte de seu quadro de juízes.
O tribunal declarou que os envolvidos na divulgação das informações poderiam responder criminalmente e classificou as ações como uma tentativa de golpe de Estado.
Protestos provocam reforço da segurança
A crise também chegou às ruas. Nas proximidades da sede do Tribunal Constitucional, manifestantes teriam arremessado objetos considerados perigosos contra policiais mobilizados para acompanhar os protestos, segundo informações da corporação.
A polícia informou que recebeu um documento assinado por uma juíza da instituição, no qual foram relatadas possíveis ameaças à vida e à integridade física de magistrados e funcionários, além do risco de perturbação da ordem pública.
Diante do cenário, equipes foram deslocadas para reforçar a segurança no entorno do prédio. A corporação ressaltou, entretanto, que os agentes não entraram nas dependências do tribunal.
Segundo a nota policial, a atuação ficou limitada aos espaços públicos próximos à instituição, incluindo a avenida Szucha. A polícia também negou ter realizado qualquer intervenção contra os profissionais responsáveis pela segurança interna da Corte e afirmou que a operação não representou interferência em suas atividades.
Até o momento relatado, três pessoas haviam sido detidas após pularem a cerca e entrarem no terreno da sede do tribunal.
Presidente interrompe viagem ao Senegal
Os acontecimentos também alteraram a agenda internacional do presidente polonês, Karol Nawrocki. Ele decidiu interromper a viagem que faria ao Senegal, onde estavam previstos encontros com o presidente do país africano e representantes da União Africana.
Ao anunciar o retorno à Polônia, Nawrocki afirmou que precisava acompanhar a situação de perto.
“Em um momento como este, o presidente deve estar na Polônia. Estou interrompendo meu voo para o Senegal. Estou voltando”, escreveu nas redes sociais.
Morawiecki critica atuação do governo e da polícia
O ex-primeiro-ministro e atual deputado Mateusz Morawiecki reconheceu a gravidade da crise no Tribunal Constitucional, mas questionou as medidas adotadas para lidar com o impasse.
Ele afirmou que uma juíza cujo juramento não teria sido aceito pelo presidente Nawrocki se declarou presidente da instituição e suspendeu a direção da Corte. Morawiecki também criticou a presença de policiais nas imediações do edifício.
Na avaliação do parlamentar, a substituição de regras consideradas controversas por outras ainda mais radicais não resolve os problemas do sistema judicial e pode abrir espaço para que futuros governos adotem medidas semelhantes.
“A crise no tribunal é real, mas substituir um conjunto de normas controversas por outro ainda mais radical apenas abre caminho para que o próximo governo faça o mesmo”, declarou.
Morawiecki pediu ao primeiro-ministro Donald Tusk que determine a retirada dos policiais do local. Em outra manifestação, acusou o chefe de governo de tentar permanecer no poder a qualquer custo e defendeu que os conflitos envolvendo o Judiciário não sejam resolvidos por meio da violência.
Andrzej Duda acusa governo de manipulação jurídica
O ex-presidente polonês Andrzej Duda também criticou a condução do impasse e atribuiu ao governo de Donald Tusk responsabilidade pelo agravamento da crise.
Em entrevista à emissora Polsat News, Duda classificou o processo envolvendo o Tribunal Constitucional como uma “grande manipulação jurídica”, responsabilizando o primeiro-ministro e o partido Plataforma Cívica.
O ex-chefe de Estado ainda afirmou que a atual maioria parlamentar permaneceu inativa durante meses diante da necessidade de preencher vagas na Corte.
As manifestações de Morawiecki e Duda refletem as divergências entre integrantes da oposição e o governo sobre as mudanças no sistema judicial polonês. O conflito envolve questionamentos sobre a composição do Tribunal Constitucional, a nomeação de magistrados e os limites de atuação das instituições do Estado.
Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Estado do Rio.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
