O governo do Rio de Janeiro projeta um déficit de aproximadamente R$ 14 bilhões nas contas estaduais em 2027. A previsão consta na proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que começa a ser analisada nesta terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Encaminhado pelo governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto de Castro, o projeto estima arrecadação de R$ 124 bilhões no próximo ano, enquanto as despesas devem chegar a R$ 138 bilhões.
Apesar da diferença entre receitas e gastos, o déficit projetado representa uma redução de cerca de R$ 5 bilhões em comparação com o rombo estimado no orçamento elaborado no ano anterior.
Royalties do petróleo e despesas pressionam as contas
Segundo o governo estadual, a previsão de queda na arrecadação dos royalties do petróleo e o aumento dos gastos com pessoal estão entre os principais fatores que contribuem para o desequilíbrio fiscal.
A redução das receitas provenientes da exploração petrolífera pode limitar os recursos disponíveis para financiar as despesas estaduais. Ao mesmo tempo, o crescimento dos gastos com servidores pressiona o orçamento e amplia o desafio de equilibrar as contas públicas.
Durante a tramitação do projeto, os deputados estaduais poderão analisar as estimativas apresentadas pelo Executivo, questionar os cálculos e discutir possíveis mudanças na proposta.
Comissão de Orçamento inicia análise
A primeira etapa da discussão ocorre na Comissão de Orçamento da Alerj, com a participação de técnicos das secretarias estaduais de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento e Gestão (Seplag).
Os representantes do governo deverão detalhar os critérios utilizados para calcular as receitas e despesas previstas para 2027. A análise servirá de base para a continuidade da tramitação da proposta no Legislativo.
Depois da avaliação pela comissão, o projeto seguirá para discussão em plenário. Conforme o calendário previsto, as duas primeiras discussões devem ocorrer nos dias 3 e 4 de novembro.
Votação final está prevista para dezembro
A votação definitiva do orçamento estadual está programada para 17 de dezembro. Até lá, os parlamentares poderão debater o planejamento financeiro do governo e apresentar propostas de alteração, conforme as regras legislativas.
O resultado da votação definirá a previsão oficial de receitas e despesas do estado para 2027 e servirá de referência para a execução das políticas públicas e dos investimentos estaduais ao longo do próximo ano.
*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Estado do Rio.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
