O candidato à Presidência Renan Santos, do Partido Missão, seguirá fora do debate presidencial da TV Globo marcado para a noite desta quinta-feira, 1º de outubro. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido apresentado pela legenda para garantir a participação do presidenciável.
A decisão representa mais uma derrota judicial do partido na tentativa de incluir Renan no encontro. Antes de chegar ao STF, o pedido também havia sido negado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques.
STF considerou ação inadequada
Ao analisar o caso, Cármen Lúcia entendeu que a ação apresentada pelo Missão não era o instrumento jurídico adequado para obrigar uma emissora privada a convidar determinado candidato para um debate.
A ministra destacou ainda que esse tipo de medida possui caráter excepcional e não deve ser utilizado quando existem outras vias processuais disponíveis para discutir a controvérsia.
O partido havia recorrido ao Supremo depois da decisão contrária obtida na Justiça Eleitoral.
Ausência de Lula aumentou disputa por vaga
A discussão sobre a presença de Renan ganhou força depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que não participaria do debate.
As regras estabelecidas pela Globo previam a possibilidade de convidar outro candidato que não tivesse participação obrigatória, mas a decisão continuaria sendo facultativa da emissora.
O Missão sustentou que Renan havia participado de outras etapas da cobertura eleitoral da emissora e que sua posição nas pesquisas justificaria a inclusão no debate após a desistência de Lula.
Nunes Marques, porém, entendeu que a Globo não estava legalmente obrigada a fazer esse convite.
Critério considera representação partidária
Pelas regras eleitorais aplicáveis aos debates, a participação obrigatória está relacionada à representação dos partidos no Congresso.
O Missão não atinge o número mínimo de parlamentares necessário para garantir automaticamente a presença de seu candidato.
Candidatos de legendas que não cumprem esse requisito podem ser convidados pelas emissoras, mas a participação depende dos critérios definidos para cada encontro.
Renan criticou exclusão
Renan Santos reagiu publicamente à decisão de permanecer fora do debate e fez críticas à TV Globo e a adversários.
O candidato também afirmou ter tentado contato com representantes da emissora para discutir sua participação.
As declarações fazem parte da reação política da campanha à exclusão, mas não alteraram o entendimento adotado pelo TSE e posteriormente pelo STF.
Debate será realizado nesta quinta
O encontro está marcado para as 21h30 desta quinta-feira e será o último debate televisionado entre presidenciáveis antes do primeiro turno, marcado para domingo, 4 de outubro.
Estão previstos Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Augusto Cury e Romeu Zema. Lula decidiu não comparecer.
Com a decisão de Cármen Lúcia, Renan Santos permanece fora do debate, e a composição do encontro segue de acordo com os critérios estabelecidos pela emissora e as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral.
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