A decisão do governo federal de proibir as chamadas bets no Brasil provocou uma série de manifestações nas redes sociais neste sábado (26). Celebridades e influenciadores se dividiram entre aqueles que comemoraram a medida e os que questionaram se a proibição será suficiente para impedir a atuação de plataformas de apostas.
A mudança foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.394, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (25). O texto proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos online. A MP entrou em vigor imediatamente, mas ainda será analisada pelo Congresso Nacional.
Famosos comemoram a decisão
Anitta comentou a medida nos Stories e aproveitou o assunto para abordar também a discussão sobre a jornada de trabalho 6×1. A cantora afirmou que, enquanto a proibição das bets era comemorada, também seria possível apoiar o debate sobre mudanças nesse modelo de escala.
Luana Piovani compartilhou uma publicação que ironizava influenciadores ligados à divulgação de plataformas de apostas. A postagem fazia referência às perdas financeiras associadas ao setor e foi acompanhada da hashtag #Brasilsembet.
Luisa Mell classificou a decisão como um “momento histórico” e relacionou as apostas aos problemas provocados pelo vício em jogos e pelas dificuldades financeiras enfrentadas por famílias.
Dora Figueiredo também celebrou a medida. A influenciadora publicou artes com a expressão “Game over para as bets” e afirmou que já havia participado de manifestações e cobranças relacionadas ao tema. As reações dos quatro nomes foram registradas pelo jornal O Dia.
Parte dos influenciadores questiona a proibição
Davi Britto adotou uma posição diferente e questionou os efeitos da retirada do mercado regulamentado. O influenciador defendeu uma discussão que diferencie empresas que atuavam dentro das regras estabelecidas pelo governo de plataformas consideradas ilegais.
Segundo Davi, pessoas que enfrentam problemas relacionados às apostas deveriam ter acesso a tratamento, limites e ferramentas de bloqueio. Ele também levantou a possibilidade de usuários migrarem para sites clandestinos caso as plataformas autorizadas deixem de operar.
Rico Melquíades também questionou se a proibição seria suficiente para impedir que as apostas continuassem existindo. O influenciador ainda criticou a atuação de pessoas e empresas que mantinham contratos com o setor e discutiu os possíveis impactos do fim das plataformas regulamentadas.
Outros influenciadores comentaram a medida
Pedro Ortega também se manifestou sobre a decisão e levou o debate para o campo político, fazendo comentários sobre possíveis consequências para o país e para os eleitores.
João Vitor Santiago, marido da influenciadora Malu Borges, reagiu com ironia aos possíveis impactos da medida sobre criadores de conteúdo que mantinham contratos publicitários com empresas de apostas.
As manifestações mostram que a MP provocou diferentes interpretações entre personalidades que acompanham ou já tiveram relação profissional com o setor.
O que muda com a MP
A Medida Provisória nº 1.394 proíbe, em território nacional, a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa, tanto em ambientes físicos quanto virtuais. A norma também alcança apostas esportivas e jogos online e determina a extinção das autorizações concedidas com base na legislação anterior ao fim de um período de transição.
Novos depósitos nas plataformas estão proibidos desde a publicação da MP. Os apostadores têm até as 23h59 de 5 de outubro para realizar voluntariamente a retirada dos valores disponíveis.
A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de apostas deverão ser retirados do ar. As empresas terão entre 7 e 8 de outubro para informar às instituições financeiras os saldos remanescentes, enquanto os bancos deverão realizar a devolução dos valores entre 9 e 14 de outubro.
A MP também determina a retirada de materiais publicitários e sinais de patrocínio relacionados às bets em até dez dias após sua publicação e cria um comitê interinstitucional para fiscalizar a exploração e a publicidade ilegal das apostas.
Por se tratar de uma medida provisória, a decisão tem força de lei desde a publicação, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para definir sua continuidade.
*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Estado do Rio.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
