O Ministério das Relações Exteriores do Irã reagiu nesta sexta-feira (21) à nova ofensiva econômica anunciada pelos Estados Unidos contra Teerã. O porta-voz da diplomacia iraniana, Esmaeil Baghaei, afirmou que a aplicação de sanções secundárias contra países e empresas que mantêm relações com o Irã representa uma ameaça ao princípio da soberania dos Estados.
Em mensagem publicada nas redes sociais, Baghaei classificou as medidas americanas como ilegais e advertiu para o que chamou de “erosão total da soberania” como fundamento do sistema internacional estruturado em torno das Nações Unidas.
A manifestação ocorre em meio à decisão do governo do presidente Donald Trump de ampliar a pressão financeira sobre o Irã. O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou que Washington prepara o que descreveu como as sanções mais duras já aplicadas contra o país persa. As novas medidas devem incluir sanções secundárias contra governos, instituições financeiras e empresas que continuarem realizando determinadas operações com Teerã.
Irã questiona alcance das sanções americanas
O principal ponto levantado pelo porta-voz iraniano está relacionado ao caráter extraterritorial das sanções secundárias.
Diferentemente das restrições aplicadas diretamente a cidadãos ou empresas submetidos à jurisdição americana, esse tipo de mecanismo busca atingir também terceiros que negociem com entidades ou setores sancionados pelos Estados Unidos.
Na avaliação de Baghaei, Washington não teria autoridade para determinar que bancos, empresas, aeroportos ou outras instituições localizadas em países estrangeiros interrompam relações comerciais consideradas legais pelos respectivos Estados.
Para o representante iraniano, a tentativa de impor essas restrições equivale a reivindicar um poder de alcance internacional que ultrapassaria a soberania territorial dos Estados Unidos.
“Não se trata apenas de guerra econômica”, afirmou Baghaei ao apresentar sua interpretação sobre as medidas.
Segundo ele, a aplicação desse sistema significaria, na prática, permitir que um país estabelecesse quais relações econômicas outros Estados poderiam manter.
Baghaei cita princípio da igualdade soberana
O porta-voz iraniano fundamentou sua crítica no princípio da igualdade soberana entre os países.
A Carta das Nações Unidas estabelece, em seu artigo 2º, que a organização é baseada na igualdade soberana de todos os seus membros. O texto também prevê princípios relacionados à independência política dos Estados e à solução pacífica das controvérsias internacionais.
Baghaei argumenta que as sanções secundárias entram em conflito com esse princípio ao buscar condicionar decisões econômicas tomadas fora do território americano.
A legalidade de sanções extraterritoriais é tema de controvérsia internacional. Relatórios produzidos no âmbito das Nações Unidas já apresentaram críticas às chamadas sanções secundárias, sobretudo quando seus efeitos alcançam terceiros que não fazem parte diretamente da disputa entre os Estados envolvidos.
Isso não significa, porém, que exista uma decisão internacional única e definitiva declarando ilegais todos os regimes de sanções secundárias. Os Estados Unidos defendem historicamente o uso de medidas econômicas e restrições ao acesso ao seu sistema financeiro como instrumentos de política externa e segurança nacional.
Trump anuncia nova ofensiva econômica
A reação de Teerã ocorre depois de Donald Trump anunciar uma nova etapa de pressão econômica contra o governo iraniano.
Washington pretende ampliar o isolamento financeiro do país e atingir também empresas e países que continuem oferecendo determinadas formas de apoio econômico ao Irã.
Bessent declarou que o governo prepara as “sanções mais duras da história” contra Teerã e indicou que os detalhes adicionais do pacote seriam apresentados na segunda-feira (24).
Segundo a Associated Press, praticamente todos os principais setores iranianos de energia, finanças e transportes já são atingidos por algum tipo de restrição americana. A estratégia agora tende a ampliar a pressão sobre terceiros que ainda mantenham canais comerciais com o país.
O próprio Trump advertiu que países cujos bancos, empresas ou outras instituições ofereçam uma “linha de sobrevivência” econômica ao Irã poderão enfrentar consequências impostas por Washington.
Teerã vê tentativa de coerção econômica
Para o governo iraniano, o avanço das restrições representa uma forma de coerção destinada a obter concessões políticas que Washington não conseguiu alcançar por outros meios.
O Ministério das Relações Exteriores do Irã já havia classificado a nova campanha de pressão econômica americana como “terrorismo econômico”, alegando que as medidas também atingem a população civil e as atividades econômicas do país.
Baghaei ampliou a crítica nesta sexta-feira ao sustentar que o problema ultrapassa as relações bilaterais entre Estados Unidos e Irã.
Segundo o porta-voz, se uma potência puder obrigar empresas e instituições de outros países a interromper relações consideradas legais pelos respectivos governos, a soberania desses Estados passaria, em sua avaliação, a ser “provisória, condicional e revogável”.
Ele afirmou ainda que o emprego da coerção econômica para forçar mudanças políticas constitui, na posição defendida por Teerã, um ato internacionalmente ilícito.
Sanções se somam à disputa no Estreito de Ormuz
A pressão econômica ocorre em um cenário de forte tensão militar e diplomática envolvendo o Estreito de Ormuz, uma das rotas mais estratégicas para o comércio mundial de petróleo e gás.
Os Estados Unidos mantêm operações navais na região e Washington e Teerã divergem profundamente sobre a legalidade das medidas adotadas no tráfego marítimo.
O governo iraniano sustenta que a combinação de bloqueio naval e sanções econômicas constitui uma tentativa de restringir simultaneamente a capacidade comercial e a autonomia política do país. No início de agosto, o Ministério das Relações Exteriores iraniano já havia acusado Washington de violar o direito internacional por manter o bloqueio naval.
A intensificação da pressão financeira ocorre enquanto as duas partes permanecem distantes em questões envolvendo o programa nuclear iraniano, as sanções, o controle do Estreito de Ormuz e as condições para uma eventual solução diplomática.
O governo Trump aposta que o aprofundamento das restrições econômicas poderá aumentar o custo da resistência de Teerã. O Irã, por outro lado, afirma que não aceitará negociar sob coerção e promete resistir à nova estratégia americana.
A escalada transforma as sanções secundárias em mais um elemento central da disputa entre Washington e Teerã, com possíveis consequências não apenas para a economia iraniana, mas também para países, bancos e empresas que ainda mantêm relações comerciais com o país.
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