O governo brasileiro respondeu nesta terça-feira (4) à decisão dos Estados Unidos de retirar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Em comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto, a medida foi apresentada como mais um episódio de uma série de ações que, na avaliação do governo, têm aumentado o desgaste entre os dois países.
A justificativa apresentada por Washington está relacionada à demora na concessão do agrément — autorização necessária para que Daniel Perez possa assumir oficialmente o posto de embaixador dos Estados Unidos no Brasil.
O governo brasileiro, entretanto, questionou a argumentação. Segundo o Planalto, o procedimento de análise do nome indicado para representar outro país é reservado e deve seguir as regras previstas na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
O comunicado afirma ainda que os Estados Unidos divulgaram antecipadamente a indicação de Perez, antes que o pedido formal de anuência fosse encaminhado ao governo brasileiro.
Planalto questiona prazo para aprovação
Na avaliação do governo brasileiro, não existe uma determinação na Convenção de Viena que estabeleça prazo para a concessão do agrément por parte do país que receberá um novo representante diplomático.
Com base nesse entendimento, o Planalto classificou como improcedentes as razões apresentadas pelo governo americano para justificar a retirada do visto de Maria Luiza Viotti.
A decisão de Washington ocorre em um momento de novas divergências entre Brasília e a administração do presidente Donald Trump.
Brasil cita questão eleitoral
O governo também voltou a mencionar a negativa de vistos para dois integrantes do Departamento de Estado americano. Segundo o Planalto, a presença dos funcionários no Brasil estaria relacionada a questionamentos sobre a integridade do sistema eleitoral brasileiro.
Para o governo Lula, uma eventual tentativa de interferir nesse debate seria incompatível com a soberania nacional e com as relações diplomáticas entre os dois países.
O comunicado também fez referência a outras medidas adotadas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Entre elas estão restrições de entrada aplicadas a ministros do Supremo Tribunal Federal e integrantes do governo federal.
Washington relaciona essas ações a uma suposta perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo brasileiro contesta essa interpretação.
Lula já havia pedido retirada de sanções
De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou diretamente com Donald Trump sobre o assunto durante uma visita a Washington, em maio.
Na ocasião, Lula teria solicitado ao presidente americano que as medidas aplicadas contra autoridades brasileiras fossem retiradas.
A retirada do visto da embaixadora brasileira acrescenta mais um capítulo às divergências entre os dois governos, que já envolvem questões diplomáticas, comerciais e políticas.
Planalto defende diálogo
Apesar de criticar a decisão americana, o governo brasileiro afirmou que pretende preservar os canais institucionais de diálogo com os Estados Unidos.
A posição oficial é de que eventuais divergências devem ser tratadas por meio de negociação diplomática e respeito à soberania de cada país.
O episódio ocorre em meio a um período de crescente tensão nas relações entre Brasília e Washington, marcado por medidas e declarações que vêm provocando respostas de ambos os lados.
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