A Polícia Civil do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira (4) um novo programa voltado ao atendimento de mulheres e meninas vítimas de violência de gênero. Batizada de Programa Salas Lilás, a iniciativa estabelece diretrizes para a implantação de ambientes exclusivos em delegacias e unidades do Instituto Médico Legal (IML).
A proposta é criar uma estrutura mais adequada para receber vítimas, oferecendo privacidade, segurança e acolhimento durante os procedimentos realizados pelas autoridades. A medida também busca diminuir situações de revitimização, quando a pessoa afetada pela violência é submetida a novos constrangimentos durante o atendimento.
As orientações seguem princípios previstos na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará.
Critérios vão definir locais de instalação
A implantação das Salas Lilás não ocorrerá de maneira uniforme em todas as unidades. A escolha dos locais deverá considerar critérios técnicos e indicadores relacionados à violência de gênero em cada área.
Entre os dados utilizados para avaliar a necessidade de instalação estão registros de violência doméstica, estupros, solicitações de medidas protetivas de urgência e ocorrências de feminicídio.
A análise desses indicadores permitirá direcionar a estrutura especializada para regiões que apresentam maior demanda por atendimento às vítimas.
Como serão os espaços
As Salas Lilás serão organizadas em três ambientes interligados, cada um destinado a uma etapa específica do atendimento.
Na sala de espera, haverá materiais com informações de orientação às vítimas e um espaço destinado às crianças que acompanham as mulheres durante o atendimento.
A segunda área será destinada ao atendimento individualizado. Nesse ambiente, será possível registrar ocorrências, ouvir as vítimas e realizar solicitações de medidas protetivas de urgência.
O terceiro espaço será reservado aos exames médico-legais. A sala de exames terá uso exclusivo para procedimentos realizados pelas equipes responsáveis pelo atendimento pericial.
Atendimento busca evitar revitimização
A criação das salas pretende tornar o contato das vítimas com os serviços de segurança pública e perícia mais acolhedor e reservado.
Com a padronização dos ambientes e dos procedimentos, a Polícia Civil espera ampliar a proteção oferecida a mulheres e meninas que procuram as autoridades após sofrerem situações de violência.
A iniciativa também reforça a busca por um atendimento especializado, com maior privacidade e condições adequadas para que as vítimas possam relatar os fatos e receber os encaminhamentos necessários.
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