Monique Medeiros Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, deixou a prisão após receber perdão judicial no julgamento sobre a morte do filho. A decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (4), no Rio de Janeiro, ao fim de um júri que durou 11 dias e mobilizou forte repercussão nacional.
O Conselho de Sentença afastou a acusação de homicídio doloso contra Monique. Os jurados entenderam que ela não teve intenção de matar o filho, e a imputação foi desclassificada para homicídio culposo. A mãe de Henry também foi condenada por omissão diante das agressões sofridas pela criança, mas a Justiça considerou que a pena já havia sido cumprida pelo período em que ela permaneceu presa preventivamente.
A juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial a Monique. Na prática, a decisão reconhece a responsabilidade penal, mas afasta a execução da pena em razão das circunstâncias do caso. O benefício não significa absolvição, e o Ministério Público já indicou que pretende recorrer da decisão.
No mesmo julgamento, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. Ele foi responsabilizado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Jairinho também foi condenado a pagar indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. A sentença representa o desfecho em primeira instância de um dos casos criminais de maior repercussão no país nos últimos anos.
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos quatro anos, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Inicialmente, a versão apresentada era de que a criança teria sofrido um acidente doméstico, mas laudos apontaram lesões graves provocadas por ação violenta. Segundo a Agência Brasil, o laudo cadavérico identificou laceração hepática por ação contundente.
Durante a investigação, o Ministério Público sustentou que Henry sofreu uma rotina de agressões e tortura antes da morte. A acusação afirmou que Jairinho submeteu a criança a violência física e psicológica, enquanto Monique teria conhecimento dos episódios e não teria adotado medidas efetivas para proteger o filho.
A decisão que beneficiou Monique provocou reação imediata. Leniel Borel, pai de Henry, criticou publicamente o perdão judicial concedido à mãe do menino. A defesa de Jairinho também deve recorrer da condenação.
Com o fim do julgamento, Jairinho permanece condenado pela morte de Henry Borel, enquanto Monique deixa a prisão por decisão judicial. O caso, no entanto, ainda pode ter novos capítulos nos tribunais, já que tanto o Ministério Público quanto as defesas podem recorrer da sentença.
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