O governo federal anunciou a criação de um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina como forma de reduzir o impacto da alta dos combustíveis no país.
A medida foi adotada em meio às oscilações do mercado internacional provocadas pela guerra no Oriente Médio.
O benefício terá validade de dois meses e deve gerar um custo estimado de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.
O decreto que institui a medida foi assinado na segunda-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e regulamentado por portaria do Ministério da Fazenda.
A subvenção será paga a produtores e importadores de gasolina, com execução operacional sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o governo, o mecanismo funciona como uma compensação temporária que pode contribuir para a redução do preço final ao consumidor.
O valor definido corresponde a cerca de metade da carga de tributos federais incidentes sobre a gasolina.
Durante a elaboração da medida, a equipe econômica chegou a considerar um subsídio maior, de até R$ 0,89 por litro, mas optou por um valor menor para reduzir o impacto fiscal.
O Executivo também avalia que a pressão causada pelo cenário internacional afeta principalmente o diesel, o que influenciou o desenho final da política de subsídio.
Para esse combustível, está previsto um apoio de R$ 0,35 por litro a partir de junho, quando termina a desoneração temporária dos tributos federais.
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