O Brasil registrou, pela primeira vez desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), uma taxa de sub-registro de nascimento inferior a 1%. Em 2024, o índice ficou em 0,95%, o menor já contabilizado no país.
Os dados fazem parte da pesquisa “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos”, divulgada nesta quarta-feira (20) pelo IBGE.
Em comparação com 2015, quando a taxa era de 4,21%, houve uma redução expressiva ao longo da última década.
Segundo o levantamento, cerca de 2,37 milhões de registros de nascimento foram realizados em cartórios civis em 2024. Apesar do avanço, aproximadamente 22,9 mil crianças ainda ficaram sem documentação oficial dentro do prazo previsto em lei.
A ausência do registro civil pode dificultar o acesso a direitos básicos e serviços essenciais, como atendimento de saúde, matrícula escolar e programas sociais.
O estudo aponta que a queda do sub-registro ocorreu de forma gradual desde 2015, com interrupção apenas em 2020, período marcado pelas restrições da pandemia de covid-19, que impactaram o funcionamento de cartórios e serviços públicos.
De acordo com o pesquisador Jailson Nogueira Assis, responsável pelo levantamento, a melhora dos indicadores está diretamente relacionada à ampliação de políticas públicas voltadas à inclusão documental da população.
Entre as medidas consideradas fundamentais estão a instalação de postos de registro civil em maternidades e hospitais, a gratuidade da primeira certidão de nascimento e a integração entre sistemas de saúde e cartórios.
Os dados revelam também diferenças regionais importantes. A Região Norte apresentou o maior índice de sub-registro, com 3,53%, reflexo das dificuldades de deslocamento e acesso aos serviços em áreas mais isoladas. Já a Região Sul registrou o menor percentual, de apenas 0,25%.
A pesquisa ainda mostra que filhos de mães com menos de 15 anos concentram os maiores índices de ausência de registro civil, alcançando taxa de 6,10%.
Em relação aos óbitos, o levantamento apontou taxa de subnotificação de 3,40% em 2024, também uma das menores da série histórica. Entre crianças menores de um ano, porém, o índice chegou a 10,80%.
Assim como nos registros de nascimento, as regiões Norte e Nordeste concentraram os maiores percentuais de subnotificação de óbitos.
Segundo o pesquisador José Eduardo Trindade, em áreas mais afastadas muitas famílias ainda enfrentam dificuldades para formalizar registros de morte, especialmente em casos de óbitos infantis.
Mesmo com os desafios, especialistas avaliam que a gratuidade das certidões de nascimento e óbito continua sendo uma das principais ferramentas para ampliar o acesso à cidadania e fortalecer a inclusão documental no país.
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