A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar supostas fraudes em contratos milionários firmados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio de Janeiro para serviços de castração e esterilização de animais.
A investigação tem como um dos alvos o deputado federal Marcelo Queiroz, que comandava a pasta à época da assinatura dos contratos.
Durante a ação, agentes abordaram o parlamentar no Aeroporto Santos Dumont, quando ele embarcava para Brasília, e apreenderam seu telefone celular.
Contratos somam quase R$ 90 milhões
Segundo as investigações, entre 2021 e 2023, a empresa Consulvet firmou 19 contratos com a secretaria, totalizando quase R$ 90 milhões.
A Polícia Federal identificou indícios
- Direcionamento de licitações;
- Superfaturamento;
- Irregularidades em aditivos contratuais;
- Uso indevido de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares.
Um dos pontos que chamou a atenção dos investigadores foi um aditivo contratual baseado em um suposto aumento de 462% na demanda por castrações em apenas quatro meses.
Operação autorizada pelo STF
As diligências foram autorizadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.
Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Recursos de emendas parlamentares
Parte dos valores investigados teria origem em emendas parlamentares destinadas ao programa de esterilização de cães e gatos.
A apuração busca esclarecer se os recursos públicos foram utilizados corretamente e se houve sobrepreço ou manipulação dos processos licitatórios.
Investigação ainda está em andamento
Até o momento, a Polícia Federal não divulgou detalhes sobre eventuais indiciamentos. Os investigados poderão responder por crimes como fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, caso as suspeitas sejam confirmadas.
Os citados têm direito à ampla defesa e ao contraditório.
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