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RJ registra mais de 18 mil medidas protetivas a mulheres em 2026, mas prisões seguem baixas

Estatísticas do TJ-RJ apontam aumento de solicitações da Lei Maria da Penha, mas conversão em detenção é inferior a 4%.

Redação DGRJ Por Redação DGRJ
12/03/2026 - 08:06
em Cidade
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro emite mais de 18 mil medidas protetivas para mulheres vítimas de violência em 2026, mas apenas 596 resultaram em prisões, segundo dados oficiais.

Imagem: Reprodução/ Agência Brasil

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou até esta terça-feira (10) a concessão de mais de 18 mil medidas protetivas a mulheres vítimas de violência em 2026.

Os números incluem decisões das varas especializadas e do plantão judiciário, com média de 261 solicitações por dia. No mesmo período do primeiro trimestre de 2025, haviam sido emitidas cerca de 17,3 mil medidas.

Segundo dados do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher, mais da metade das ocorrências envolve violência física. Entre 1º de janeiro e 10 de março, foram realizados mais de 15 mil atendimentos virtuais relacionados à Lei Maria da Penha, com destaque para mulheres de 21 a 30 anos, responsáveis por 37% dos pedidos.

Apesar do elevado número de medidas protetivas, a conversão em prisões ainda é baixa: das mais de 18 mil concessões, apenas 596 resultaram em detenção, sendo quase 68% motivadas por agressão física. No mesmo período, o estado contabilizou 3.289 casos de feminicídio consumado ou tentado, dos quais apenas 310 resultaram em prisão dos responsáveis.

A região da Baixada Fluminense concentra a maior parte das ocorrências, com 621 registros, quase um quinto do total, evidenciando a persistência da violência contra a mulher e a necessidade de políticas públicas mais eficazes de prevenção e proteção.

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Tags: #BaixadaFluminense#direitosdamulher#Feminicídio#LeiMariaDaPenha#MedidasProtetivas#observatoriojudicial#PolíticasPúblicas#SegurançaPública#TJRJ#ViolênciaContraMulher
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