O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus preventivo que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Anderson Torres, que comandava a secretaria de Segurança do Distrito Federal durante a invasão e a depredação de bolsonaristas nos prédios dos três Poderes.
Lewandowski apontou na decisão que o advogado que fez o pedido não é o representante legal dos investigados e que não é possível a concessão de um habeas corpus contra uma decisão de outro ministro da Corte.
O pedido foi apresentado pelo advogado bolsonarista Carlos Alexandre Klomfahs. Ele também pediu ao Superior Tribunal Militar (STM) a libertação dos presos nos atos extremistas de 8 de janeiro.
Terrorismo com tática de guerrilha
Os policiais legislativos que defenderam o prédio do Congresso Nacional durante o ataque de bolsonaristas radicais em 8 de janeiro, concluíram que os invasores tinham conhecimento da planta do palácio que abriga o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.
Os responsáveis pelos ataques sabiam até mesmo da existência de um alçapão na cúpula do prédio que dá acesso às galerias, segundo destaca o diretor da coordenação de segurança da Câmara, Adilson Paz.
No dia da invasão, o confronto contra os invasores durou cerca de três horas.
Cerca de 100 agentes trabalharam na segurança no dia da invasão. Os responsáveis pelos atos de vandalismo estavam munidos de rojão, estilingue com bolas de gude e facões. Também portavam máscara antigás, capacete e escudo.
Americanas: BTG consegue bloqueio
Uma liminar suspendeu a decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio, que determinou a imediata restituição de todo e qualquer valor que os credores eventualmente tiverem compensado, retido e/ou se apropriado do Grupo Americanas após a empresa revelar, no dia 11 de janeiro, ter descoberto rombo contábil no valor de R$ 20 bilhões.
A decisão da 4ª Vara empresarial chegou a ser mantida por uma decisão da 15ª Câmara Civil, mas uma liminar a favor do Banco BTG Pactual foi emitida pelo desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).Com o deferimento da liminar, a determinação de imediata restituição de todo e qualquer valor que os credores eventualmente tiverem compensado, retido e/ou se apropriado fica suspensa somente em relação ao BTG Pactual, que ajuizou o mandado de segurança contra a decisão da 4ª Vara.
O magistrado determinou também o bloqueio no valor de R$ 1,2 bilhão, correspondente à compensação de créditos do BTG, na conta do banco credor até o julgamento do mérito da ação no colegiado do Órgão Especial do TJRJ.
De olho na América Latina
A economia da China está voltando ao normal, segundo afirmou o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, no Fórum Econômico de Davos. Ele destaca que a normalização acontece mediante a reabertura do setor produtivo, após a política de “COVID zero”.
Liu He acredita que esta normalização pode ajudar os países da América Latina, principalmente aqueles que mantêm relações comerciais com o país asitático.
Para o economista mexicano Raúl Ignacio Morales Chávez, a postura chinesa são positivas, mas as perspectivas para a América Latina em 2023 não são animadoras. O crescimento deve ficar abaixo de 1,5%, enquanto houver alerta de recessão.
Portanto, o estreitamento dos paíse latino-americanos com a China podem amortecer o impacto econômico da região devido ao aumento do preço das commodities.
Chávez é professor na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM).
Rússia também quer negócios
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou que o país está disposto a fortalecer as relações com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (18).
“Há países com os quais cooperamos há muito tempo: Cuba, Venezuela, Nicarágua. Estamos interessados em que também outros países latino-americanos estejam entre as nossas prioridades. Não temos nenhuma doutrina Monroe, quando vamos para uma região, não subordinamos o outro país aos nossos interesses“, disse o chanceler russo.
Em comunicado difundido no mesmo dia, a Bolívia apontou que a relação da CELAC com a Rússia será um dos temas da cúpula da entidade, que acontece na Argentina a partir do dia 24 de janeiro.
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