A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o requerimento de regime de urgência para a análise do Projeto de Lei nº 68/2026, que reconhece os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e solicita a quebra de patente.
Os remédios, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, atuam como agonistas do receptor GLP‑1 e têm sido utilizados no combate à obesidade.
O pedido de urgência recebeu 337 votos favoráveis e 19 contrários, permitindo que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. A proposta é de autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG).
Riscos e alertas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia emitido alertas sobre os riscos do uso inadequado dessas canetas. Entre os medicamentos do grupo estão a dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida, que podem causar efeitos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, em casos extremos, com risco de morte.
Embora os riscos estejam indicados nas bulas, os registros de problemas relacionados ao uso desses medicamentos têm aumentado no Brasil e no exterior, reforçando a necessidade de supervisão médica. Recentemente, a MHRA, agência reguladora do Reino Unido, também alertou para a possibilidade, ainda que rara, de pancreatite grave entre usuários desses remédios.
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