A liberação do spray de pimenta para venda em farmácias do Rio de Janeiro, autorizada recentemente pelo governador Cláudio Castro, abriu debate sobre segurança pessoal, eficácia do produto e a responsabilidade do Estado na proteção das mulheres. Enquanto parte da população vê a medida como um recurso adicional de defesa, especialistas e mulheres que convivem com a violência urbana apontam riscos e ressalvas.
Sílvia Ramos, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), considera a iniciativa problemática. Segundo ela, o spray de pimenta, embora não letal, é de uso restrito e sua comercialização pode favorecer interesses comerciais das fabricantes. “Muitas mulheres podem se sentir protegidas e tentar utilizá-lo, mas isso pode gerar ainda mais violência por parte do agressor”, alerta. Ramos também critica a mensagem transmitida pelo Estado: “O governo praticamente diz que a mulher precisa se virar sozinha. Mas cabe ao Estado investir em políticas públicas de prevenção, proteção e combate à violência de gênero, estupros e assédio.”
A psicóloga Daiane Bocard, doutora em psicologia pela UFRRJ, destaca a dificuldade do uso em situações de risco. “O corpo reage de formas diferentes em momentos de ameaça — lutar, correr ou congelar. Se a mulher não tiver domínio do spray, ele pode se voltar contra ela. É fundamental entender como se reage a situações de estresse antes de decidir carregar o produto”, afirma.
Entre as entrevistadas, as opiniões variam. Cíntia Oliveira, estudante de 23 anos, acredita que o spray pode ser útil, mas não pretende comprá-lo: “Em um momento de perigo, talvez nem desse tempo de pegar. E não usaria em ninguém, não gosto de violência.” Ariele Gomes, atendente de 25 anos, lembra de casos trágicos e ressalta que o uso precisa ser cauteloso: “Vi no jornal o caso de uma menina que usou durante um assalto e foi morta pelo bandido. Compraria, mas só usaria se tivesse certeza de que o assaltante não está armado.”
A aposentada Sandra Pereira, 65 anos, vê o spray como um recurso adicional, mas tem dúvidas sobre sua eficácia prática. Já a cabeleireira Andressa Branquinho, 36 anos, considera positivo o uso como proteção complementar para mulheres expostas diariamente nas ruas, transporte público e baladas.
A legislação estabelece que o spray de pimenta, com concentração máxima de 20%, é não letal. Apenas mulheres maiores de idade poderão comprá-lo, mediante apresentação de documento de identidade, com limite de duas unidades por mês. Adolescentes acima de 16 anos precisarão de autorização dos responsáveis. O texto prevê fornecimento gratuito a vítimas de violência doméstica com medida protetiva, cobrando os custos do agressor. Recipientes maiores que 50 ml continuam exclusivos para as forças de segurança.
*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
