Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (10/10), em São Paulo, o Governo do Brasil anunciou um novo modelo de crédito imobiliário para ampliar a oferta e o acesso ao crédito habitacional. A medida reformula a lógica atual das operações e moderniza as regras do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltado principalmente às famílias de classe média.
A mudança tem potencial para fortalecer o setor da construção civil e gerar mais empregos. “As coisas acontecem neste país quando você tem um governo que tem vontade de ouvir e, ao ouvir, tem vontade de fazer as coisas andarem para frente. É preciso continuar fazendo política de inclusão social, para que as pessoas subam mais um degrau na escala social e a gente construa uma sociedade de classe média”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento.
Novas regras do financiamento
Até agora, os bancos eram obrigados a aplicar 65% dos depósitos da poupança em crédito imobiliário, destinar 20% ao Banco Central e ter 15% de livre aplicação. Esse modelo, porém, limitava a expansão do crédito em momentos de queda nos saldos de poupança — situação que reflete o cenário atual.
Com a reforma, será possível direcionar gradualmente até 100% dos recursos da poupança para o crédito imobiliário. Na prática, quanto mais os brasileiros depositarem na poupança, maior será a disponibilidade de financiamento habitacional.
Outra mudança significativa é o aumento do valor máximo dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que sobe de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
O novo modelo permite ainda que, ao cumprir as exigências de direcionamento, os bancos possam aplicar recursos da poupança em operações mais rentáveis por tempo determinado. Para isso, 80% dos financiamentos deverão seguir as regras do SFH, com juros limitados a 12% ao ano.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta foi desenvolvida com sustentabilidade e segurança. “O Banco Central apresentou um modelo estrutural de mudança no financiamento, garantindo que todos aqueles penduricalhos da poupança deem lugar a um projeto que canaliza o dinheiro mais barato da economia para a produção da construção civil”, afirmou.
Crédito para reformas
Além do novo modelo de crédito imobiliário, o governo anunciou uma linha especial de financiamento para reformas de moradias, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Voltada a famílias de baixa renda, a iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida, dentro do Novo PAC, e oferece valores entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de 24 a 60 meses.
O crédito pode ser solicitado por famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.600, divididas em duas faixas
- Faixa Melhoria 1: renda de até R$ 3.200, juros de 1,17% ao mês;
- Faixa Melhoria 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, juros de 1,95% ao mês.
O objetivo é promover o direito à moradia adequada, combater a inadequação habitacional e permitir melhorias estruturais nas residências, incluindo segurança, acessibilidade e sustentabilidade.
“Estamos modernizando o sistema brasileiro de poupança e empréstimo. Isso vai representar mais casas e mais empregos para a população”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
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