A Constituição brasileira, também conhecida como Constituição Cidadã, completou 34 anos. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, após o ciclo de ditadura militar, a Carta Magana foi criada para garantir uma série de direitos, mas o que mudou de lá para cá?
Neste Podcast, Jabuticaba Sem Caroço, Bárbara Pereira e Francini Augusto, da agência Sputnik, entrevistam Jacqueline Pitanguy, socióloga e coordenadora executiva da Cepia (Cidadania Estudo Pesquisa Informação Ação), e Álvaro Jorge, professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito-Rio), que comentam os avanços conquistados a partir da Constituição, sobretudo, para mulheres e indígenas.
No último dia 5 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou (5) uma sessão em homenagem aos 34 anos de promulgação da Constituição. Nos discursos, os ministros destacaram o papel da Carta Magna, que entrou em vigor em 5 de outubro de 1988, no reconhecimento de direitos e garantias individuais.
A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, disse que a Constituição trouxe conquistas democráticas para construção de uma sociedade livre, estabilidade institucional e participação popular.
“Esta Suprema Corte reverencia cotidianamente a Constituição Cidadã no desempenho de sua atividade precípua de prestar a jurisdição constitucional, incumbida que é de guardá-la por expresso mandamento nela contido”, disse.
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o Supremo sempre preservou a autonomia do Congresso e do Poder Executivo.
“Só mesmo aqueles que habitam numa espécie de metaverso do mundo institucional podem acreditar na cantilena que o Supremo Tribunal Federal usurpa algo do Congresso Nacional”, afirmou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, também participou da sessão e disse que a promulgação da Constituição representa o triunfo sobre a repressão dos direitos humanos.
“Desejo celebrar e exaltar o meritório trabalho desempenhado pelos constituintes, bem como a valorosa tarefa cumprida pela advocacia, os ministros do STF e pelos juristas’, completou.
*Áudio produzido pela Sputnik, textos da EBC e Fonte Exclusiva. Leia e compartilhe as notícias do Diário da Guanabara.
