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Lei garante nutrição adequada e terapia alimentar para pessoas com autismo pelo SUS

Sancionada em abril, norma assegura atendimento nutricional especializado para pessoas com TEA, incluindo combate à seletividade alimentar e apoio multiprofissional no SUS.

Redação DGRJ Por Redação DGRJ
23/05/2025 - 17:16
em D+NEWS

Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante o direito à nutrição adequada e à terapia nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação representa um avanço significativo na inclusão e no cuidado com a saúde alimentar de quem vive no espectro autista.

Para milhares de famílias brasileiras, a alimentação é um desafio diário. É o caso de Suzana e Carlos, pais de quatro filhos, dois deles com TEA: Bento e Isabela. As dificuldades são distintas. Bento tem seletividade alimentar, um quadro comum entre pessoas no espectro, no qual a criança aceita apenas poucos alimentos, geralmente os mesmos, e rejeita outros por conta de cheiros, texturas ou aparência. Já Isabela vive o oposto: apresenta episódios de compulsão alimentar, buscando constantemente alimentos com sabores fortes e variados.

A nova lei garante que o acompanhamento nutricional vá além da simples recomendação de cardápios. Ela prevê um atendimento multiprofissional, com nutricionistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e fonoaudiólogos. Essa equipe avalia não apenas as necessidades nutricionais, mas também aspectos sensoriais, comportamentais e sociais — levando em consideração alergias, restrições, aversões alimentares e até o orçamento familiar.

Antes da aprovação, famílias que não podiam pagar por acompanhamento particular dependiam de soluções caseiras ou informações encontradas na internet, muitas vezes sem respaldo científico. A mudança tem potencial para democratizar o acesso a uma alimentação adequada e saudável no sistema público.

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Outro ponto de atenção está na relação de muitas pessoas com TEA com alimentos ultraprocessados. Por terem sabor, cheiro e textura padronizados, esses produtos costumam ser mais bem aceitos, especialmente entre os que apresentam seletividade alimentar. No entanto, o consumo excessivo pode resultar em sobrepeso, obesidade, deficiências nutricionais e, em alguns casos, até desnutrição.

A terapia nutricional busca justamente criar alternativas para reduzir esse consumo, trabalhando gradualmente a introdução de novos alimentos de forma respeitosa, sem traumas ou imposições.

A expectativa é que a lei contribua não apenas para melhorar a saúde física, mas também para promover mais autonomia, bem-estar e qualidade de vida às pessoas com TEA e suas famílias.

*Da Agência Fonte Exclusiva com informação da Agência Brasil e Direto da Redação.

Tags: #alimentação autismo#Autismo#direitos das pessoas com autismo#nutrição para autistas#Saúde Pública#seletividade alimentar#SUS#TEA#terapia nutricional
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