Maioria no STF já votou pela descriminalização da maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou na quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. ...
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Como vai funcionar o ordenamento com o Juiz das Garantias
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para a criação do juiz das garantias no país. Neste ...
Decisão do STF sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e operadora
Não existe vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativos e as operadoras. Esta é a conclusão do ministro do STF ...
As três ações da Lava-Jato anuladas por Lewandowski no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava ...
STF valida apreensão de CNH e Passaporte para cumprimento de sentença
Em sessão realizada nesta quinta-feira (9), o STF (Supremo Tribunal Federal) validou o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC), ...
STF anula regras de convocação de Governadores e secretários em Assembleias Legislativas
As Assembleias Legislativas não têm prerrogativas para imputar crime de responsabilidade aos governadores, secretários estaduais ou dirigentes de autarquias por ...
Senador vai pedir extradição de Bolsonaro; ex-presidente se interna em Hospital
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) anunciou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do nome do ex-presidente Jair ...
Alexandre de Moraes proíbe porte de armas em Brasília até depois da posse de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) a suspensão temporária de todas as ...
Gilmar Mendes pede depoimento imediato de Carla Zambelli
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) preste imediatamente depoimento à Procuradoria-Geral ...
Ministro Alexandre de Moraes autoriza PMs a dispersar bloqueios em rodovias Federais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, deu permissão à Polícia Militar nos Estados para desobstruir rodovias ...
Alexandre de Moraes determina o imediato desbloqueio de rodovias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (31), o desbloqueio total das rodovias federais ...
STF julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (24) a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que ...
