O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, deu permissão à Polícia Militar nos Estados para desobstruir rodovias (incluindo as federais).
Segundo a decisão, a PM também poderá multar e prender responsáveis por bloqueios nas estradas. A autorização foi anunciada nesta terça-feira (1º), quando ainda se verifica bloqueios de rodovias em alguns pontos do país.
“As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais”, escreveu Moraes.
O ministro determinou ainda que as PMs identifiquem os eventuais caminhões utilizados nos bloqueios, multem os responsáveis em R$ 100 mil por hora. A medida também prevê prisão em flagrante delito para os que estiverem praticando crimes.
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Mais cedo, Alexandre de Moraes já havia determinado às polícias que adotassem as medidas necessárias para desbloquear as vias.
No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.
Os protestos em diversos estados, alguns iniciados na noite de domingo (30), atrapalharam o trânsito nas rodovias e levaram ao atraso de viagens de ônibus.
Muitos passageiros foram pegos de surpresa no meio do caminho, o que fez dobrar o tempo de algumas viagens. Os manifestantes – que protestam contra o resultado das eleições – fecharam, total ou parcialmente, as estradas, usando os próprios veículos como bloqueio ou ateando fogo em pneus e outros materiais.
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