STF reafirma filiação partidária como requisito obrigatório para candidaturas no Brasil
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal encerra debate jurídico sobre possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. Na sessão ...
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STF vai definir regras sobre “limbo previdenciário” e contagem do tempo de cobertura do segurado
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir uma questão que afeta milhares de trabalhadores brasileiros: quando começa a contagem do ...
